22 junho 2008

Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas alerta para "grave situação financeira"

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) denunciou hoje a "grave situação financeira das universidades", que se traduz em défice real de tesouraria e impossibilidade de cumprir compromissos.Fonte do Conselho disse que "se não houver um reforço de 100 milhões de euros ainda para os orçamentos de 2008, as universidades ficam em grandes dificuldades financeiras que colocam em causa o pagamento de salários". Em comunicado, o Conselho de Reitores considera que só "em clima de aproximação e de diálogo com o primeiro-ministro se poderão encontrar os meios de resolver as dificuldades criadas". O CRUP adianta que esta semana seguiu um ofício para José Sócrates a solicitar uma reunião com "carácter de urgência", lembrando que não se realizou o encontro agendado para finais de Março com o chefe do Governo, no seguimento de um outro ocorrido em Janeiro. Os reitores pretendem chamar a "a atenção para a extrema urgência que estes assuntos agora assumem, já que entendem não poderem participar em exercícios de preparação do Orçamento de 2009 em qualquer outro contexto que não seja o que lhes foi proposto pelo Primeiro-Ministro". A fonte do CRUP contactada pela agência Lusa referiu que na reunião de Janeiro, o chefe do Governo "assumiu o compromisso de que o Orçamento de Estado de 2009 ia prever o reforço de verbas para o ensino superior". Segundo o comunicado do CRUP, foram retirados do orçamento das Universidades em 2008, por via da aplicação da Lei do Orçamento, "mais de 13 por cento da massa salarial global (11 por cento referentes ao aumento das transferências para a Caixa Geral de Aposentações e 2,1 por cento correspondente aos aumentos salariais)". "Numa primeira abordagem há, assim, que repor, no mínimo, esses montantes no orçamento de 2008", sintetiza CRUP.

03 junho 2008

Ensino Superior: Sete instituições em risco de colapso financeiro vão receber cerca de 9,5 milhões até final do mês


Lisboa, 03 Jun (Lusa) - Quatro universidades e três institutos politécnicos em risco de colapso financeiro vão receber até ao final do mês verbas extraordinárias no valor total de 9,5 milhões de euros, anunciou hoje o ministro do Ensino Superior.


No final de uma audiência na Comissão Parlamentar de Educação, onde hoje foi ouvido, o ministro Mariano Gago precisou que as Universidades de Évora, Algarve, Trás-os-Montes e Alto Douro e Açores vão beneficiar do reforço de verbas, assim como os Institutos Politécnicos de Bragança, Portalegre e Viana do Castelo.


"No total são cerca de 9,5 milhões de euros do orçamento do Ministério do Ensino Superior que já estava previsto atribuir em função da execução financeira das instituições. Já dei a ordem de pagamento", assegurou o ministro.


De fora ficará, para já, a Universidade da Madeira, que este ano revelou precisar de cerca de um milhão e 800 mil euros para ultrapassar a crise financeira em que se encontra.
O risco de colapso financeiro de pelo menos quatro universidades públicas foi denunciado no final de 2007 pelo presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Seabra Santos.


O CRUP tem reivindicado desde o ano passado um reforço financeiro para todas as universidades para cobrir, pelo menos, o montante das contribuições que estas têm de fazer para a Caixa Geral de Aposentações (CGA), considerando que este encargo, atribuído pela primeira vez às universidades em 2007, "veio aumentar o problema do sub-financimento" do ensino superior.


Questionado pelos jornalistas no final da audiência na Comissão Parlamentar, o ministro afirmou que as instituições que não conseguirem pagar essas contribuições terão um reforço orçamental que não está contemplado nos 9,5 milhões de euros que serão disponibilizados ainda este mês.
"Os pagamentos à CGA serão assegurados à parte. Não entram nestas contas", explicou.


A Universidade de Évora deverá beneficiar da maior fatia de verbas extraordinárias, estando previsto que receba cerca de 2,9 milhões de euros, de acordo com Mariano Gago.
A Universidade dos Açores vai receber, por seu lado, um reforço de 1,4 milhões de euros, sendo as restantes verbas distribuídas pelas outras cinco instituições de ensino superior em risco de colapso financeiro, em partes ainda não especificadas pelo Ministério.


JPB.
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