UM presenteia clube de ricos com dinheiro público

Foi denunciado pelo Tribunal de Contas (TC) que a UM tem participação em 17 sociedades comerciais onde a instituição tem acumulado perdas financeiras consecutivas sem que isso seja reflectido nos seus documentos contabilísticos (apenas reflecte 13 na contabilidade não revelando todos os custos destas presenças).

O TC censura especialmente a UM pela entrada no capital social de uma sociedade anónima de capitais de risco que junta os maiores grupos económicos de Braga numa sociedade anónima de capital composta pela Alminho, Bmcar/TLCI, Carclasse/Bragaparques e grupos de construção civil como Britalar, DST e ABB.

O TC sublinha também que a entrada nestas sociedades anónimas constitui uma violação da lei que para além de não dar qualquer tipo de receitas à instituição, aprofunda ainda o défice já existente. Lembremo-nos que foi por causa deste défice que a UM fechou por 15 dias durante o período natalício, privando os alunos do acesso às instalações.

A desculpa dada para todo este lodaçal é atribuição à UM da missão de dedicar atenção à região onde se insere, contribuindo para o desenvolvimento social e económico e para o conhecimento, defesa e divulgação do seu património cultural. Esta mentira pegada serve apenas para desculpar a forma ilegal como os corpos de gestão da UM aplicam o já insuficiente dinheiro público que lhes é atribuído pelo estado em sociedades privadas algumas delas envolvidas em vários casos de corrupção.

Esta é a prova provada do que acontece quando se tem uma política de introdução de interesses privados nas instituições de ensino superior público. Enquanto vemos o enriquecimento de alguns empresários devido a este tipo de esquemas vemos por outro lado milhares de alunos a abandonar a universidade por falta de dinheiro para as suas necessidades básicas.

E nós pagamos propinas...

As contas destas negociatas:

Prejuízos entre 2005 e 2007:

Operacionais € 913.891

Financeiros € 1.025.424

Correntes € 1.669.430

Líquidos € 628.261

Tomada de posse dos membros externos do conselho geral da UM

O Conselho Geral é mais um passo para a privatização do ensino superior, que vem no seguimento da implementação do RJIES.  Este novo órgão vem retirar representatividade aos estudantes em prol de membros externos que, como o nome indica, não pertencem à universidade e cujos únicos interesses no contexto da universidade são os seus e dos sectores que representam. No Conselho Geral, os elementos externos têm maior representatividade que os estudantes e pessoal não docente juntos. 

João Salgueiro é um dos membros externos, todos eleitos por unanimidade. E ele, que representa o sector responsável pela maior crise financeira dos últimos 80 anos, é posto a gerir uma universidade pública. Não queremos que João Salgueiro traga a gestão que levou a banca à falência para a nossa universidade. Não queremos também o departamento de informática a trabalhar para as empresas de António Pacheco Murta. A crise internacional é a prova de que o sector privado apenas procura o lucro, sem olhar a meios para atingir os seus fins. 

Nos últimos anos temos nos deparado com uma redução violenta do financiamento do ensino superior por parte dos sucessivos governos, para hoje ser dito que o sector público não sabe gerir o ensino superior e, portanto, deve ser entregue a privados. Não se pode gerir bem sem meios. As propinas surgiram através da mentira de uma melhoria de qualidade no ensino superior. Hoje vemos as propinas a pagar o funcionamento das universidades, o que suporta a demarcação do governo no financiamento destas. 

Queremos um ensino democrático, público, gratuito e de qualidade e não universidades subjugadas a interesses privados.

Comunicado sobre intimidação a alunos da Universidade do Minho

Durante esta semana, o movimento AGIR esteve presente nas residências universitárias a apelar aos alunos para participarem em plenários para abordarmos os problemas relativos às residências, bolsas e acção social.

Uma colega nossa que vive na Lloyd recebeu telefonemas de seguranças da residência gritando com ela por ter sido vista com elementos do movimento e dizendo que não se poderia fazer nenhuma reunião com alunos da residência Lloyd sem expressa autorização de Carlos Silva, director dos serviços de acção social da UM.

Essa nossa colega foi mais tarde foi abordada por uma funcionária que a avisou de que deveria reunir com urgência na próxima Segunda-feira, ou o mais tardar Terça de manhã, para uma reunião com a Dra. Luísa do departamento de alojamento e bolsas sem que a informassem de qual é o assunto “urgente” a tratar.

É já prática corrente da reitoria, AAUM e dos SASUM o uso da intimidação para calar os alunos que querem expor livremente os seus pontos de vista.

Cinco dias depois da comemoração dos 35 anos do 25 de Abril, a revolução que derrubou a ditadura salazarista, os mesmos métodos, a mesma lei do silêncio, do medo, da limitação de direito a reunião do tempo da velha senhora continuam a fazer regra na UM. Não querem que os alunos reunam, discutam e pensem por si.

Não nos deixaremos intimidar, como não o irá deixámos noutras alturas, visto que esta perseguição ao movimento AGIR e a todos os que levantam vozes críticas é prática corrente na UM. A reunião na residência realizar-se nem que para isso tenhamos que as fazer à porta das mesmas.

Mais, quando ouvimos falar em inquéritos persecutórios a colegas do secundário numa escola de Fafe por parte do Ministério da Educação, assim como três estudantes de Penacova que presentemente cumprem 20 horas de serviço comunitário, após uma manifestação na escola, julgamos que estes são sinais do tempo.

Queremos respostas claras:

− da AAUM, passam indiferentes mais uma vez a esta situação?

− da Reitoria, impedem ou não os estudantes de se reunirem nas residências?

− do Ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior (MCTES), aceita e compactua com este modus operandis da UM?

Denunciaremos todas as pressões e actos autoritários à Provedoria da Justiça, à Procuradoria Geral da República, bem como a todos grupos parlamentares, ao Presidente da Assembleia da República e ao MCTES.

A situação do Ensino Superior em Portugal é negra: são a desvalorização das licenciaturas via Bolonha; são propinas absurdas que levam milhares de estudantes a abandoná-lo ou a pedir ajuda ao Banco Alimentar; as residências decrépitas de utilidade e em estado policial e securitário constante; bolsas que não chegam para nada e ainda são trocadas por empréstimos; orçamentos de estado que põem as universidades em estado de ruptura financeira permanente e instrumentalizadas pelo mercado. Estes são apenas exemplos maiores da destruição levada a cabo pelos sucessivos governos do Ensino Superior Público e nos últimos 4 anos pelo Governo PS/Sócrates.

O AGIR continuará na frente pela defesa do ensino superior público, universal, gratuito, de qualidade e DEMOCRÁTICO.

Eleições para o Concelho Geral da Uminho

http://listacestudantes.blogspot.com/

Quantos meses tem o ano na Uminho?

É árido e incerto o cenário do Ensino Superior para 2009. Vejamos o caso da Universidade do Minho, em apresentação recente do relatório de actividades o seu reitor, Guimarães Rodrigues, dá conta que o orçamento transferido pelo Governo para a instituição apenas representa 98,2% do orçamento correspondente a 2002.As projecções apontam para a impossibilidade da UM garantir as remunerações dos docentes e funcionários até ao final do ano. Em estimativa, não será possível garantir o pagamento dos vencimentos correspondentes a um mês. Depois de fechar portas durante quinze dias, de encerrar instalações como bibliotecas e efectuar uma redução no seu corpo de professores e funcionários a UM vê-se agora com um mês a menos na sua capacitação orçamental.
Mas o relatório de actividades da UM diz-nos mais, as propinas (apenas das licenciaturas) já perfazem 11% das receitas gerais da Universidade, sendo usadas não para melhoria e investimento da qualidade, como justificavam no passado os governos do centrão, mas para despesa corrente. Quanto à busca por receitas próprias (para além das propinas), que tem sido a bandeira liberalizante sempre defendida por Mariano Gago, é certo que apenas constituem cerca de 6% das receitas gerais mas mais significativo é observar que apenas a Escola de Engenharia é responsável por cerca de 50% dessa verba. Perante a impossibilidade de subirem as propinas (veremos até quando) não é difícil imaginar a necessidade de hierarquização de cursos, entre rentáveis e não rentáveis, por parte das universidades. É a lei do mais forte, sobrevivem os melhores, ou seja, os que rendem mais.
Sendo certos os números e a sua análise são questionáveis os moldes das reclamações da Reitoria da UM e despertam questões importantes. Centrar as reivindicações unicamente no plano da injusta repartição entre as instituições do país, salientando a dotação extraordinária para aquelas que cederam no plano da passagem a fundação (ex: ISCTE - 23%) em prejuízo das restantes e na defesa da manutenção dos factores de qualidade para o calculo orçamental é um movimento que pouco altera a relação de forças, acabando antes por fazer o jogo do Governo de lançar a competição e disputa entre as instituições. Diz a Reitoria que “A dimensão deste problema, e as suas implicações, ultrapassam a Universidade, e são de âmbito político, nomeadamente da política de desenvolvimento” o que é inteiramente correcto, o problema é o projecto neoliberal abraçado pelo partido socialista que mergulha o Ensino Superior no maior dos seus fossos financeiros, com o pretexto que o financiamento público é facilitador e dado a esbanjamento, atrasando a modernização das instituições que precisam de ser dinâmicas, empreendedoras e competitivas, o que na tradução neoliberal significa ir ao mercado buscar dinheiro. Curiosos tempos para se defender tal visão.
A resposta ao problema, por sua vez, apenas pode passar por um movimento, de âmbito nacional, capaz de reunir forças que contraponham resistências e alternativas a esse projecto a partir de eixos de lutas centrais e agregadores. O financiamento poderá ser um deles. A tarefa não é fácil, primeiro porque o processo vai já avançado, o RJIES foi aplicado com ténue resistência, legitimando organicamente os novos órgãos de gestão pouco democráticos e que abrem as portas das universidades aos banqueiros e empresários, Bolonha, apesar de todas as trapalhadas na sua aplicação, veio para ficar. Por outro lado o campo de resistência é marcado por eternas indefinições, o CRUP (Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas) tem sido a voz mais crítica mas hesitante no que toca a reais acções de protesto, das associações académicas, para já as únicas capazes de coordenar acções de nível nacional, pouco se pode esperar, presas na sua maioria às lógicas clientelistas e à pouca ou nenhuma vontade de envolver os estudantes.
A solução passa pois por construir um trabalho de base, a partir dos colectivos e agrupamentos de alunos em ligação com professores e funcionários, que centre a sua acção nos problemas do dia-a-dia mas que vá mais além, que perceba que as próprias universidades são campos contraditórios e não homogéneos neste embate, e aproveitar, onde for possível, os processos de eleições para os novos órgãos para congregar aqueles que se revêm na defesa de um ensino publico, democrático e para todos.

Vota B,D, H para mudar a universidade do minho

http://lista-bdh.info/

Subiram os preços das cantinas (7.5%) e dos transportes (5.8%)!

No último dia 1 de Outubro, verificou-se um aumento de 0.15€ no preço das senhas da cantina da Universidade do Minho. Assim, neste momento, o preço das mesmas é de 2.15€, o que revela uma subida mensal de aproximadamente 6€, para um estudante que almoce e jante de segunda a sexta na universidade. Também os TUB aumentaram o preço das viagens de autocarro em 5,83%. E estes são apenas o mais recentes aumentos – este ano já fomos confrontados com a subida das propinas para 972€.

A assistência social no ensino superior foi conquistada através de muitas lutas travadas pelo movimento estudantil. Tal política visa garantir que, independentemente do rendimento familiar, todo e qualquer estudante tenha direito ao ensino. Contudo, são nos colocados obstáculos com uma regularidade surpreendente (aumento das propinas, das refeições, dos transportes): a universalização do ensino a todas as classes económico-sociais é impedida pela mesma estrutura que a devia promover.

Como tal, cerca de 2500 estudantes desistiram dos seus cursos, nos últimos dois anos, por não terem condições monetárias para pagar as propinas (o que ocorre devido ao facto de as propinas em Portugal serem superiores às da maioria dos países da UE).

Com esta evidência, seria de esperar que fossem intensificadas as políticas de assistência estudantil. No entanto, o Governo por intermédio dos SASUM continua a colocar barreiras, dificultando a democratização do acesso e a permanência no ensino superior “público”, através de uma continuada subida de preços.

Não havia dinheiro? Agora já há... para os mesmos!

Há várias décadas que o discurso é sempre o mesmo, a situação económica é difícil e o povo tem de apertar o cinto. O sistema capitalista há muito que está em crise e cada ‘novo’ modelo que os governantes americanos e europeus adoptam para ‘sair da crise’ mais não faz do que aprofundá-la. E têm sido sempre as nossas famílias trabalhadoras, nós estudantes filhos delas e nós estudantes-trabalhadores e outros sectores populares a pagar os efeitos das sucessivas crises: perdendo poder de compra, perdendo direitos sociais e laborais, e tendo cada vez menos garantia de apoio ao nosso estudo, formação, à saúde e ao emprego.

Agora estamos a assistir à explosão do neoliberalismo e dos seus dogmas: a obediência ao sacrossanto mercado, a pretensa supremacia da propriedade privada, os pretensos malefícios para a economia que seria a intervenção do Estado e dos poderes públicos.

Mas a crise virá ainda com mais violência nos próximos tempos, ela abandonará as esferas do jogo especulativo e fictício das bolsas e começará a provocar estragos à nossa volta, será mais desemprego e menos poder de compra, mais dificuldades do que aquelas que já temos.

Na universidade nos últimos anos aumentaram as propinas de forma brutal, aumentaram o preço das refeições nas cantinas, dos transportes, das fotocópias, das rendas, do gás, da água, da luz, das taxas para tudo e mais alguma coisa que nos cobram na UM, sempre acompanhadas com o discurso que estávamos em crise, que não havia dinheiro, que todos tinham de contribuir, que parte desses encargos seriam para aumentar a qualidade da universidade, que a privatização (via fundações) era o caminho. Estamos sugados até ao tutano e quando os especuladores, accionistas e outros usurpadores do dinheiro ficam sem ele devido à crónica falência do mercado de capitais, acontece o milagre!

AFINAL HÁ DINHEIRO, mas só para parasitários!

Agora utilizam os poderes estatais e os dinheiros públicos (de toda a população trabalhadora, desempregados, pensionistas, etc.) para salvar os lucros dos grandes accionistas dos bancos e seguradoras, e para estes senhores continuarem a sua 'brincadeira' de comprar e vender na bolsa. Desde a falência da Lehman Brothers, os governos dos EUA e da UE correram para serem eles (com o nosso dinheiro) a pagar os prejuízos de dezenas de bancos pelo mundo fora, enquanto o ‘filet mignon’(depósitos e agências) de alguns destes foi engordar os lucros de outros grupos.

Chegou a altura de nos questionarmos sobre a legitimidade da intervenção dos poderes públicos apenas se fazer quando se trata de salvar os lucros dos patrões, dos accionistas e do ‘bom funcionamento do mercado de capitais’! Então e quando se trata de termos acesso ao ensino público, de salvar o emprego, o nível de vida dos trabalhadores, os direitos sociais, a rede hospitalar pública e os cuidados de saúde, a dignidade das reformas, em resumo o bom funcionamento da vida em sociedade, os poderes públicos não devem ser chamados a intervir na economia?

O Governo PS/Sócrates acaba de disponibilizar 20 mil milhões de euros em garantias aos bancos, ou seja, os bancos portugueses vão emprestar dinheiro ou contrair empréstimos junto de outros bancos maiores e se algo correr mal, o que é o mais provável, não há problema! O Governo pega no nosso dinheiro, que afinal abunda, e simplesmente cobre as asneiras destes e do mercado. Ora toma!

Pela nossa parte dizemos, que basta de ‘nacionalizar’ prejuízos para salvar os lucros dos que têm feito fortunas à custa do sistema, é altura de exigir que paguem a crise com o dinheiro das fortunas pessoais que têm (e que trataram de salvar, separando-as juridicamente das empresas que agora estão falidas). É altura de reflectirmos e de pensarmos que os sectores estratégicos da economia (energia, sector financeiro, ensino e saúde) não podem mais estar sujeitos à sede de lucro dos seus donos. Para subordinar estes sectores às necessidades da população, para garantir os empregos e reforçar os serviços públicos é tempo de propor a nacionalização ou não privatização destes sectores, para que não continue a ser o povo a pagar a crise.

Está na hora de exigirmos a baixa do valor das propinas, do preço das refeições e o fim de múltiplas taxas da Universidade do Minho.

Governo ladrão, tem dinheiro para banqueiros mas não tem para a Educação.

Tu prescreves?

Recentemente, um despacho assinado pelo reitor da Universidade do Minho vem tornar efectivo o antigo sistema de prescrições. Assim, de momento, o aluno, face ao não cumprimento de certas metas previamente definidas, será impossibilitado de frequentar o seu estabelecimento de ensino superior durante um ano lectivo, a sua matrícula ficará congelada e, ao voltar aos estudos, terá de pagar uma taxa de activação da matrícula.

Tendo em conta que, durante o seu sistemático ataque ao ensino superior público, o Governo tem realizado grandes cortes no financiamento dos estabelecimentos de ensino, o orçamento destes acaba por ficar fragilizado, já que dele é dependente, juntamente com a quantidade monetária proveniente dos pagamentos das propinas. Contudo, este orçamento do Estado depende, de forma incompreensível, do sucesso escolar dos alunos que frequentam o estabelecimento de ensino.

O Governo tenta, assim, fazer duas coisas: fingir combater o insucesso escolar, manipulando as estatísticas e não atacando a sua verdadeira origem, e pressionar ainda mais os alunos até à exaustão, não permitindo que a sua experiência no ensino superior seja plena num sem número de actividades extra-curriculares, que são um complemento essencial da sua realização pessoal (como exemplos, apontamos o activismo, a música, o teatro).

Por outro lado este insucesso escolar é indissociável das próprias condições periclitantes do ensino em Portugal, com um dos ratios mais baixos da união europeia de professor por aluno, falta de condições pedagógicas, não existência de materiais, propinas muito altas e uma população cada vez mais empobrecida.

Não podemos tolerar que o ensino seja tratado como uma engrenagem numa máquina de produção de mão-de-obra barata e formatada sem que haja espaço para que nos possamos cultivar enquanto indivíduos.

O ensino deve ser um espaço de aprendizagem não apenas de conteúdos académicos, mas também de experiências de vida em si, num espaço de criação e de uma cultura de espírito crítico que se desenvolve no meio circundante. Não deve ser nunca reduzido à obtenção de créditos.

É necessária uma escola superior diferente.

Podes consultar aqui o regulamento de prescrições da UM.

Porquê ser feminista?

Não é defeito, não é capricho, não é vaidade. Ser feminista não é uma fantasia ou coisa de mulher frustrada. É-se feminista porque é premente erradicar os resquícios patriarcais que fortalecem a hegemonia do falo e são a base da exploração das mulheres. É-se feminista porque a igualdade de género continua a ser um ideal. Nunca haverá uma sociedade justa, equitativa e inclusiva sem igualdade de género!

Ser feminista faz parte da construção humana e social!

Num tempo em que muitos o consideram obsoleto e outros vislumbram a sua acelerada expiração, saiba-se que o feminismo está ainda numa fase muito incipiente do seu trilho. Contam-se três ou mais gerações de militância feminista, mas a igualdade de género adquire contornos muito ténues nas sociedades actuais, independentemente do seu estádio de desenvolvimento.

Em todos os lugares deste planeta, as mulheres são discriminadas e exploradas no trabalho: auferem salários menores, são mais afectadas pelo desemprego, escasseiam nos lugares de decisão e têm empregos mais instáveis. Esta realidade é bem espelhada nos últimos dados estatísticos fornecidos pela EU, que mostram a "persistência de um diferencial entre as taxas de emprego, incluindo entre os jovens, e nomeadamente se tivermos em conta a maior taxa de sucesso escolar e universitário das jovens"

Como se explica que as mulheres, estando em maioria nas universidades, estejam sub-representadas nas associações de estudantes?

Importa, por isso, pensar o feminismo e as suas potencialidades, incrementando esforços na desmistificação do seu conceito e no apelo à participação masculina. Secundando Betty Friedan, o feminismo "não foi um mau gracejo" e nunca o será! Surgiu - por mãos de mulheres, mas também de homens - e pugna arduamente pela concessão e efectivação de direitos e oportunidades entre os géneros.

E não se enganem: o feminismo não é coisa de mulher, nem tão pouco uma forma de as masculinizar!

Contra ventos e marés, o feminismo expande-se, revigora-se e assume-se na contemporaneidade até que a última limalha do patriarcado seja dizimada, terminantemente!