PS adia aprovação do subsídio de desemprego para os docentes do Ensino Superior e investigadores

Uma vez mais foi adiada a concretização do direito ao subsídio de desemprego para os docentes do ensino superior e para os investigadores vinculados a instituições públicas, porque o Grupo Parlamentar do PS impediu a sua aprovação na Assembleia da República perante os projectos nesse sentido do PCP, do BE e do CDS, que obtiveram o apoio explicito do PSD.
Vai, portanto, manter-se a situação já declarada inconstitucional em 2002 em prejuízo dos docentes e investigadores que assim permanecem sem qualquer apoio social na situação de desemprego involuntário.Em declarações ao DN, o socialista Luiz Fagundes Duarte esclarece que os projectos em discussão apenas dão resposta "uma situação, de um problema que tem de ser resolvido globalmente, abrangendo o conjunto de funcionários com vínculo precário ao Estado", recalcando que o "PS e o Governo acham que a questão deve ser resolvida no âmbito da reforma da Administração Pública". Não será ilicito pensar que a solução do Governo Socrates passará pela já insinuada transformação das instituições de ensino superior em fundações financiadas parcialmente pelo Estado, mas geridas como sector privado, em que os professores e trabalhadores não tenham vínculo ao Estado e deixem de ser funcionários públicos.

ATENAS, GRÉCIA. ESTUDANTES OCUPAM UNIVERSIDADE POLITÉCNICA

lNas manifestações de Maio de 2006, vários jovens foram presos por participarem em actos de rua. Três companheiros foram mantidos presos, com base em alegações fantasiosas. Um movimento de solidariedade dos anarquistas tem-se desenrolado durante estes meses, com manifestações em motociclos, reprimidas por esquadrões especiais de polícia morotizada. Vários incidentes têm acontecido. Dois dos prisoneiros políticos entraram em greve de fome (um, desde 29 de Novembro e o outro alguns dias depois). O objectivo do poder em manter estes prisioneiros sem julgamento, por tempo indeterminado, é apenas o de aterrorizar os muitos milhares de jovens, estudantes ou trabalhadores precários, participantes no movimento anti-capitalista e anti-autoritário. A assembleia geral dos ocupantes da Universidade Politécnica de Atenas redigiu um detalhado comunicado em língua inglesa, com o seguinte final * :«CONTRA as tentativas do Estado de isolar a luta dos nossos camaradas presos, que estão em greve da fome, por detrás de muros de silêncioCONTRA os constantes ataques repressivos contra anarquistas e anti-autoritários, destinados ao seu isolamento e aniquilaçãoCONTRA a tentativa de impor uma aquiescência socialOCUPAMOS A UNIVERSIDADE POLITÉCNICA DE ATENAS E EXIGIMOS A LIBERTAÇÃO DOS 4 COMPANHEIROS MANTIDOS NO EDIFÍCIO DA POLÍCIA DE SEGURANÇA NACIONAL NO SEGUIMENTO DO ATAQUE DE HOJE CONTRA A MANIF. EM MOTOCICLOS [Nota: estes já foram libertados]EEXIGIMOS A LIBERTAÇÃO IMEDIATA DOS PRESOS DA MANIF. DE 6 MAIO DE 2006.*para ler o texto completo em inglês:http://www.ainfos.ca/ainfos01927.html

Contributo para o novo paradigma comunicacional num contexto de condições educacionais pós-modernas num plano das acções caritativas.

A Universidade do Minho (UM) e a Fundação Vodafone Portugal assinaram ontem um protocolo de cooperação que prevê a implementação de um sistema de comunicação via SMS (mensagens escritas) entre a universidade, os seus alunos, professores e colaboradores.
No âmbito do acordo ontem estabelecido, a Fundação Vodafone Portugal doou um milhão de mensagens escritas à UM. A par das mensagens via telemóvel, o protocolo prevê ainda a troca de informações entre as duas instituições relativamente a investigações na área das novas tecnologias da informação.
Para o reitor da UM, o serviço de informação através de SMS «representa um avanço inovador no sistema de informação». Na cerimónia em que participou também o presidente da Fundação Vodafone Portugal, Guimarães Rodrigues sublinhou que o sistema vai «traduzir-se numa melhor qualidade de serviço e na simplificação de procedimentos, com rapidez e fiabilidade de comunicação».
Referindo que a UM quer afirmar-se como «uma universidade do seu tempo e do futuro», o reitor disse que este projecto vai também contribuir para a consolidação da instituição como ´A Universidade Sem Muros." (Correio do Minho)

O nosso magnífico Reitor é de facto um homem à frente do seu tempo. Ora vejamos, então a Instituição de Caridade Multinacional VODAFONE vai doar (nem estamos no Natal) nada mais, nada menos do que um milhão de mensagens escritas à UM, em troca apenas vejam lá de algumas trocas de informação nas tecnologias de informação, é a generosidade do MIT que já contagiou os nossos caros filantropos das comunicações. Com o novo sistema a Universidade poderá mandar SMS´s aos seus alunos assim como estes poderão, no conforto de suas casas, enviar mensagens aos Profs para saberem as suas notas; já imagino certos conteúdos mais convincentemente apelativos a serem usados para o incremento das notas; É A UNIVERSIDADE PÓS-MODERNA meus senhores, O Magnifico Reitor já faz contas a vida de como vai utilizar tanta SMS disponível, desde já separou 160 delas para enviar aos funcionários e professores que serão despedidos, será uma daquelas SMS que recebemos no aniversário? “Que tenhas uma boa vida”!
Mais terá de gastar, e para tal também poderia pedir a ajuda ao SR. Socrátes,( que SMS’s à borla é que não lhe devem faltar) para avisar os novos alunos vindouros que não terão direito a bolsa de estudo mas que não se preocupem pois possuir um empréstimo bancário já é meio passo para uma Cidadania Portuguesa com plenos direitos. Pois é, e o que falar das milhares de mensagens que se gastarão para anunciar a vastíssima e variadíssima agenda cultural da Universidade, até já se pensa em anunciar uma gata em Düsseldorf uma das sedes internacionais da VODAFONE. Haverão com certeza aquelas SMS´s que por “problemas de servidor”( ou de um tal Moderador) ficarão pendentes, por entregar, aquelas que partirem dos sindicatos do professores ou que avisem os alunos da sua continua e real perda de direitos, que anunciem a real agenda do processo de Bolonha e aponte o dedo aos canalhas que nos vendem uma visão bastante parcial do nosso paraíso educacional. Veremos então se agora que os Reitores passarão a ser nomeados, o que impossibilitará qualquer defesa das instituições por parte destes, o Magnifico Reitor Guimarães Rodrigues também receberá por SMS’s a notícia da sua não renovação de contracto (já que no seu ponto de vista não há despedimentos na Função Pública). A Universidade do Minho e todas deste país só serão Instituições do seu tempo e do futuro se defenderem um sistema de equidade social que não exclua os alunos mais carenciados, que não se cale aos ataques do governo , que invista nos alunos de uma maneira seria e não só comercial e propagandista. E, amigos, se não concordam comigo não se coíbam enviem-me já uma SMS Grátis.

Emiliano Lacerda... In “Auto dos Poetas Transviados.”

É tempo de Luta

No passado dia 23 de novembro de 2006 em RGA da Universidade do Minho foi apresentada uma Moção, proposta e defendida por elementos do AGIR, que após negociação com a Presidencia da Associação de Estudantes resultou no seguinte:


moção

2006.11.23

Assunto
Ensino Superior em Portugal


O Ensino Superior em Portugal atravessa tempos de mudança. O tão falado Processo de Bolonha numa fase em que os cortes orçamentais mais que limitam a gestão das Universidades pode-se tornar numa falsa medida que crie ainda mais dificuldades do que aquelas que esta Associação sempre apresentou.
As reivindicações que os estudantes têm assumido, no sentido de tornar o Ensino mais justo, democrático, e de cada vez maior qualidade, em vista a um desenvolvimento do país assente nos princípios da qualificação e do saber e na formação de quadros superiores, não têm sido na sua grande maioria consideradas pelas sucessivas governações.
Os sucessivos cortes Orçamentais ao Ensino Superior, o facto dos descontos para a Segurança Social dos funcionários das instituições de Ensino Superior passarem a ser pagos pelas Instituições de Ensino, a actual Lei do Financiamento (concretamente, a exagerada comparticipação exigida ao aluno e/ou à sua família assim como o regime de prescrições), a não existência de uma avaliação alargada das causas do insucesso escolar, a questão de um exame poder aferir a questão de um professor estar habilitado para dar aulas, são questões que preocupam todos os estudante e que continuam sem resposta.
A Associação Académica da Universidade do Minho defende:
• Ensino Superior baseado nos princípios da qualificação e do saber;
• Maior orçamentação do Ensino Superior;
• Diminuição da excessiva comparticipação devida pelo estudante para frequentar o Ensino Superior;
• Financiamento integral dos 2 ciclos de estudos à luz do Processo de Bolonha;
• Melhor e mais abrangente Acção Social escolar nos 2 ciclos de estudos;
• A abolição do Sistema de Escalões da Acção Social Escolar;
• Eliminação do actual regime de prescrições sem que estejam encontradas as razões do insucesso escolar;
• Avaliação sistemática dos docentes das várias instituições;
• Avaliação rigorosa da qualidade das várias instituições;
• Maior empenho pela integração dos licenciados no mercado de trabalho;
• Inexistência do numerus clausus no 2º cíclo;
• A não supressão do estatuto do trabalhador estudante.


Desse modo, os alunos presentes na Reunião Geral de Alunos do dia 23.NOV.2006 pretendem que todas as questões supracitadas sejam respondidas e resolvidas o mais rapidamente possivel.
De qualquer forma, a Associação Académica da Universidade do Minho lançará mensalmente para os mails dos alunos e nos locais de estilo campanhas relativas aos assuntos supracitados e define as seguintes acções:
· Apresentação da Campanha em sede de Encontro Nacional de Direcções Associativas
· Conferencia de Imprensa e comunicado à academia de apresentação da Campanha – 19.Dezembro
· Conferencia de Imprensa e Acção de Protesto – 1º dia de aulas do 2º Semestre;
· Reunião Geral de Alunos – Primeira Quinzena de Março:
· Conferência de Imprensa sobre as resoluções da Reunião Geral de Alunos;
· Acção de Massas – 4 de Abril.

Braga, 23 de Novembro de 2006


O AGIR espera que desta vez as moções aprovadas em RGA, orgão deliberativo maximo da associação de estudantes, sejam levadas a cabo pelos devidos responsaveis, coisa que não aconteceu no passado. É tempo da Associação Académica tomar uma possição e mais importante uma ACÇÃO forte e clara na defesa dos alunos. Esperamos também que os todos os Alunos da Universidade do Minho se empenhem nesta luta e façam unir as suas vozes por um Ensino Superior Público Universal e Gratuito.

Lapis Azul na Universidade sem Muros

O SPN(Sindicato de Professores do Norte) queixou-se de haver censura na Universidade do minho:

"A censura parece querer fazer escola na Universidade do Minho. Um designado moderador da UM-net novamente vetou a circulação na rede interna de uma mensagem, agora subscrita pelo SPN e pelo SNESup.

Inimaginável! A mensagem que tentaram censurar, mas que, naturalmente, não abdicamos de divulgar, tem o seguinte texto:

"Colegas,
Na reunião de 3 de Janeiro último, dinamizada pelo SNESup e pelo SPN, em que participaram cerca de 160 docentes, foram, após debate, aprovadas as seguintes conclusões:
"Os docentes da Universidade do Minho presentes na reunião de 3 de Janeiro de 2007 1. Manifestam o seu apoio à acção desenvolvida pelo SNESup e pelo SPN após as declarações do Senhor Reitor na Assembleia da Universidade de 11 de Dezembro de 2006. 2. Apoiam a constituição de uma Comissão de Docentes e Investigadores integradas pelos representantes sindicais nas várias escolas e por docentes não sindicalizados, com o objectivo de dinamizar o debate e de acompanhar a situação laboral, constituindo-se em entidade de diálogo e negociação com a Reitoria.
3. Reclamam a livre difusão na WebNet de mensagens sobre a situação do ensino superior e da Universidade do Minho."
A Comissão ficou integrada, desde logo, por um conjunto de colegas que se ofereceram para o efeito. Solicitamos que quaisquer outras manifestações de disponibilidade, para as quais apelamos, sejam comunicadas aos colegas Maria Eduarda Coquet (IEC, SNESup) e Pedro Oliveira (E. Engenharia, SPN)
O SNESup O SPN
Nuno Ivo Gonçalves Mário de Carvalho

Quanto ao dito moderador da UM-net, o SPN apenas espera que, de futuro, aplique todo o seu zelo e o seu pendor censório não à informação sindical, porque vivemos num país democrático, mas sim às muitas mensagens spam que na sua rede proliferam.

Mas é à Reitoria da Universidade do Minho que o SPN atribui integralmente a responsabilidade política por este acto de censura, que se julgava já varrido da vida de uma universidade pública, uma instituição que deve primar por ser um lugar de cidadania, uma casa de democracia.

A falta de liberdade de expressão é incompatível com uma vivência universitária plena. (http://www.spn.pt/?aba=27&cat=12&doc=1416&mid=115)


O Departamento de Ensino Superior do SPN
9 de Janeiro de 2007

Esta é uma situação que não nos espanta visto o nosso movimento ter já sido alvo desse constrangimento de liberdade de expressão. É lamentavel que esta Universidade mantenha este tipo de politicas repressivas.

Reitor da Universidade do Minho ameaça com vaga de despedimentos para 2007

O Reitor da Universidade do Minho anunciou, na Assembleia da Universidade de 11 de Dezembro, que até Setembro de 2007 serão colocados fora da instituição 100 docentes e cerca de 60 funcionários, alegando o decréscimo do número de alunos e as restrições orçamentais.
Infelizmente o Sr. Reitor não facultou os números em que se baseou para afirmar que existe um excesso de docentes e funcionários na ordem dos 20%, porque os dados que a própria UM envia para o Observatório da Ciência e Ensino Superior não sustentam essa tese.(http://www.fenprof.pt/superior/?aba=37&cat=103&doc=2026&mid=132).
De facto é estranho que uma Universidade que apenas tem preenchida metade dos seus lugares do quadro de professores (51%), estando claramente abaixo da média nacional (66%), venha falar na necessidade de despedimentos de Docentes. Não nos parecerá tão estranho se ao analisarmos o Orçamento de Estado para 2007 constatarmos que o ensino Superior Publico em Portugal enfrentará cortes reais na ordem dos 16%. Haverá um corte nominal de 6,2% nos orçamentos de funcionamento das instituições de ensino superior público. O Governo impõe ainda um pagamento suplementar de 7,5% à Caixa Geral de Aposentações o que, com o ajuste salarial de 1,5% para 2007, eleva o corte orçamental real a 16%, uma vez que os saldos transitados, a serem usados para o pagamento suplementar À CGA, são recursos financeiros das instituições.
É curioso que no mesmo ano em que o processo de Bolonha é implementado em Portugal o Governo apresente os mais severos cortes nas finanças das Universidades Publicas, é curioso que no mesmo ano em que o Processo de Bolonha é implementado o Ministro Mariano Gago venha defender a substituição da atribuição de bolsas de estudo a fundo perdido por empréstimos bancários(Recomendação da OCDE). E é também curioso que assim como o AGIR já tinha vaticinado o processo de Bolonha, com a diminuição de anos de estudo, aliado ao aumento alucinante das propinas, tenha o lógico efeito de diminuição de alunos a frequentar os estabelecimentos de ensino e consequente excesso de Docentes e Professores. Excesso esse, no caso da Universidade doMinho, ainda por provar que levará ao desemprego mais de 16o pessoas, lembrando-se que os docentes universitários não tem acesso ao subsidio-desemprego. O reitor da Universidade do Minho Guimarães Rodrigues em entrevista ao UM-Dicas fala no engodo levado a cabo pelo SPN(sindicato de professores do Norte) relembrando a hilariante teoria de que na função pública não há despedimento apenas não renovações de contracto. Por sua vez a OCDE em seu relatório recomenda a transformação das instituições de ensino superior em fundações financiadas parcialmente pelo Estado, mas geridas como sector privado, em que os professores e trabalhadores não tenham vínculo ao Estado e deixem de ser funcionários públicos.
Ficamos então perante um interessante e triste quadro em que Sócrates, apoiando-se no processo de Bolonha, realiza os ditos sonhadores de uma Europa neo-liberal que deseja o findar das Universidades publicas e (já há muito que não) gratuitas, asfixiando os diversos estabelecimentos, ao qual responde o Reitor da Universidade do Minho acusando os Sindicatos, descartando os docentes e funcionários e esquecendo toda a defesa desta instituição.

Já para o ano. Universidades vão ser Empresas"

Já para o ano: Universidades vão ser €mpr€$a$
O Governo quer aplicar o estatuto empresarial a algumas Universidades e José Sócrates quer as leis prontas até Março.O Governo pretende que algumas Universidades passem a Entidades Públicas Empresariais (EPE) - assegurou ao [semanário] «Sol» fonte do Ministério da Ciência e do Ensino Superior. Este estatuto vai permitir que as Universidades, mantendo-se no sector público, utilizem regras do sector privado, nomeadamente na gestão e contratação de pessoal.O «Sol» sabe que esta foi uma das propostas que, na semana passada, estiveram em cima da mesa numa reunião entre [o primeiro-ministro] José Sócrates, o ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, e elementos do núcleo-duro do PS.Neste momento, o primeiro-ministro exigiu que até Março sejam elaboradas as propostas de lei para alterar os modelos de autonomia e financiamento das Universidades, bem como um novo estatuto da carreira docente.O objectivo é que estes diplomas fiquem em consulta pública a partir de Março, para depois serem apreciados e aprovados em Conselho de Ministros, até Junho.No que diz respeito ao modelo de EPE, a ideia do Executivo de Sócrates é introduzir um projecto-piloto com apenas algumas Universidades. Fonte do gabinete de Mariano Gago disse ao «Sol» que o objectivo, pelo menos para já, não é o de generalizar o modelo de EPE a todas as Universidades e adiantou que o estatuto jurídico poderá ser diferente para cada instituição. Há ainda a possibilidade de serem as próprias Universidades a escolher o seu modelo.Qualquer que seja a solução escolhida, os Reitores deixarão de ser eleitos internamente e serão nomeados por júris com elementos externos à Universidade. Esta é, aliás, uma das propostas do relatório da OCDE sobre o Ensino Superior português que José Sócrates já anunciou para 2007.Fundações [aparentemente] de ladoO estatuto de Fundação, falado nos últimos meses como hipótese para novo modelo de gestão das Universidades, parece estar assim posto de lado. No entanto, fontes do sector acreditam que este continua a ser o objectivo do Governo e que apenas a terminologia foi mudada.Na reunião da semana passada, afastou-se o termo 'Fundação' e apareceram, em alternativa, os modelos de 'Instituto Público' e 'Entidade Pública Empresarial'.Fonte sindical afirmou ao «Sol» que "o conceito de Instituto Público surge como forma de camuflar a intenção de transformar as Universidades em Fundações, pois a ideia de privatização estava a assustar o sector".Cada vez [há] mais EPE'sAs Universidades podem agora entrar no sector empresarial do Estado à semelhança de outras empresas públicas, como a CP - Caminhos de Ferro Portugueses ou a Estradas de Portugal.No início de Dezembro, o Governo aprovou também a criação de uma EPE no âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário: a nova Parque Escolar, EPE [ponto 4 do comunicado] será responsável por todo o processo de modernização das instalações escolares do país e funcionará sob a tutela do Ministério da Educação, com verbas públicas e fundos comunitários.Mas é no sector da Saúde que o modelo de EPE tem maior expressão. Começou a ser introduzido em Junho de 2005, com 31 Hospitais a ganharem então autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Na passada quinta-feira [da anterior semana], foi aprovado um decreto-lei em Conselho de Ministros que transforma mais sete unidades hospitalares em empresas públicas.

16.Novembro.2006 foi Dia de luta contra Bolonha

Um pouco por toda a Europa, o [passado] dia 16 de Novembro foi um dia de luta [nas ruas] contra [o processo de] Bolonha.

No Estado Espanhol:

Madrid
Convocatoria de lucha contra [el plan] Bolonia se está dando durante los días 16 y 17 de Noviembre en toda Europa. Aquí en Madrid ni siquiera la lluvia ha conseguido silenciar las voces de aquell@s que diagnostican la presunta Reforma Universitaria como un paso más en la mercantilización de los servicios públicos, como un avance en la institucionalización de la precariedad, enmascarada por los argumentos de las autoridades políticas y académicas que desde el poder intentan ocultar los verdaderos intereses que están en juego. Pese a la imagen que se está vendiendo a la sociedad de que existe consenso con respecto a la finalidad [del proceso] de Bolonia, hoy se ha puesto de manifiesto públicamente que no es cierto, y que son much@s l@s que están dispuest@s a luchar haciéndose oír del único modo que les es permitido: en la calle, alzando la voz. Aproximadamente 4.500 estudiantes han salido a la calle en Madrid, una vez más, para pronunciarse en contra del proceso de Bolonia y contra la implantación de la L.O.U en el Estado Español. La manifestación ha sido convocada por A.C.M.E (Asamblea Contra la Mercantilización de la Educación), coordinadora de asambleas de las distintas facultades de las universidades madrileñas.
La manifestación ha transcurrido de forma pacífica desde la Plaza de Colón hasta el Ministerio de EducaciónNo sólo estudiantes universitarios han acudido a la manifestación. Un gran número de estudiantes de instituto han asistido, respondiendo a la necesidad de unión que existe entre las enseñanzas medias y la universidad para combatir la precariedad que se muestra amenazante frente tod@s aquell@s que tarde o temprano tendrán que insertarse en el mercado laboral; un mercado laboral caótico y regido por los criterios de las grandes corporaciones. L@s estudiantes se dan cuenta de que sus intereses y derechos son incompatibles con una educación mercantilizada, con una universidad en la que se está dando carta blanca a las empresas, únicas beneficiarias de lo que está aconteciendo. Miles de personas han gritado hoy exigiendo una educación digna, al igual que miles de personas se han manifestado recientemente exigiendo el derecho a la vivienda. Esto no es algo casual. Los distintos movimientos confluyen en una misma lucha: la que se opone a la precariedad. Cada vez son más l@s que entienden que los derechos hay que defenderlos y l@s que están dispuestos a organizarse y a tomar las calles para mostrar su oposición frente a las medidas de la Europa mercantil respaldadas y aplicadas por los gobernantes. Tod@s aquell@s que no están de acuerdo en que lo público se convierta en mercancía seguirán combatiendo, uniendo las distintas luchas, avanzando en la defensa de lo que debe ser de tod@s y no de unos pocos que esconden sus verdaderos fines e intereses bajo la máscara de una sociedad que se dice democrática.

Barcelona (ver vídeo da manifestação)
A Barcelona, la Plataforma en defensa de la Universitat Pública (PMDUP) que agrupa a les diferents aseemblees de facultat, el SEPC i l’AEP, ha conseguit convocar uns 10.000 estudiants sota el lema “[Re]construïm la Pública, canya a Bolonya”.

La manifestació ha transcorregut de plaça Universitat fins a Pla de Palau i la Delegación del Gobierno passant per Via Laietana. Durant el recorrregut s’han desplegat dues pancartes des de diferents bastides de Via Laietana. La manifestació ha finalitzat a davant de la facultat de nàutica de la UPC, lloc triat per llegir el manifest.

Abans de la manifestació, s'han realitzat batucades, passaclasses, performances i piquets als diversos campus universitaris de l'àrea metropolitana de Barcelona (UPC, UAB, UB i UPF) tot animant a la vaga i acudir plegades a Plaça Universitat. Entre d'altres, s'ha tallat l'Avinguda Diagonal.
Un cop desconvocada la manifestació, davant d’uns pocs adarulls protagonitzats per persones aïllades, el cos dels mossos d’esquadra ha fet un seguit de detencions completament injustificades. Policies secretes de la policia autonòmica han detingut arbitràriament i amb violència a diversos estudiants que abandonaven la mobilització pacíficament. Moltes de les detencions, s’han fet lluny de Pla de Palau. A més a més la polícia ha agredit violentament a tres reporters gràfics.

[Más la cobertura en La Haine: Huelga Europea contra la LOU y el Plan Bolonia, Madrid y Barcelona]

Valencia
Avui 16 de novembre la secció d’Estudiants en Acció del País Valencià ha participat activament a la manifestació contra el Procés de Bolonya. Al llarg de l’acte s'ha repartit material divers i s'han dut estelades i banderes del sindicat. També s'ha explicat a diferenta gent els motius contra Bolonya.
El transcurs de la manifestació ha succeit sense incidents tret la pressió exercida per algun altre sindicat el qual ens ha demanat de diverses voltes i per tots els mitjans que amablement guardarem les banderes i que se anarem, degut que segons ells “sobravem”. Fets que no ens han donat sinó més empenta en la nostra marxa per fer sentir també la nostra veu i la nostra opinió, la qual va ser elogiada per diversos asistens interesats en l’activitat d’Estudiants en Acció.
La manifestació ha comptat amb el recolzament de diversos sindicats els quals hem fet pinya per una educació pública i contra un procés de la vergonya. Des del País Valencià volem reafirmar la nostra postura de no deixar de lluitar pel que creiem just i digne per als estudiants que son el futur del país. Estarem presents allà on tinga protagonisme el jovent estudiantil i lluitarem fins aconseguir un marc d’estudis públic, català i digne.

Na Grécia:
Desde Março deste ano que as Universidades um pouco por toda a Grécia estão ocupadas numa luta intransigente contra Bolonha. Assim o dia 16 de Novembro foi apenas mais um dia normal de luta contra a reforma do Ensino Superior imposta por Bolonha, não fosse esse dia coincidir com a comemoração do levantamento estudantil de 1973.

November 17th is commemorated annually as the day of the student uprising against the military junta in Greece, in 1973.
n In the weeks leading to this year's demonstrations mass media had been creating an atmosphere of fear, in a concious attempt to limit the public's participation to them. Contrary to their efforts and predictions, the demonstrations in Athens and Thessaloniki were amongst the largest of their kind in recent years.

Alguns textos anteriores sobre a situação estudantil grega:
Grécia “insurreccional” contra Bolonha,
Na Grécia: as Universidades estão ao rubro!!!,
A luta (mais que) estudantil que presentemente acontece na Grécia: «They [the governing] make laws, we [the people] make history!!!»,
Grécia: Vitória da Educação Pública e para Tod@s!!!,
Greek Students Movement: Some Background Info on the Struggle in the Universities of Greece,
Grécia, o movimento estudantil contra Bolonha e
Greece: Solidarity needed for the student uprising!.

Na Sérvia:
On 16th of November protest walk was organized, the main streets of Belgrade were blocked and students yelled in front of the Parliament building, Government building and Education Ministry building "These are the nests of the thiefs", "Down with tuition fee"... More than 4.000 people attended the protests. "Thiefs!", "Bourgeois gang!" was yelled and the deans, and they were blocked inside of the building. We didn't let them go out for some time, and students were yelling at them: "How expensive your suites are?", "Thiefs!"... Apart from tuition fees, new demand was introduced - equalizing of the graduated student with the "master" level from Bologne process which is being introduced in Serbia (while University tried to take more money and organize extra education for students who wanted to have a "master" diploma)... the politicians were quite scared!

«Em 2006, o abandono escolar aumentou em Portugal», estudo (económico) de Eugénio Rosa

Entre 1996 e 2006, portanto nos últimos 10 anos, o abandono escolar praticamente não diminuiu em Portugal, pois passou de 40,1% para 40%, enquanto a média comunitária desceu de 21,6% para 17%, ou seja, registou uma redução de 21,3%. Mas ainda mais grave, é que o abandono escolar, entre 2005 e 2006, aumentou em Portugal, pois passou de 38,6% para 40%, enquanto a média comunitária continuou a descer. Confrontada na Assembleia da República com esta evolução, a ministra da Educação desvalorizou-a, o que mostra a forma como este governo trata a educação.

Situação semelhante se verificou em relação à participação de adultos em acções de formação­‑educação. Em 2000, a percentagem de adultos que participaram em acções de formação foi na U.E. superior em 2,2 vezes à percentagem verificada em Portugal e, entre 2000 e 2005, essa diferença aumentou ainda mais, pois a variação em pontos percentuais foi na União Europeia superior em quatro vezes à verificada em Portugal (U.E.: +2,9 pontos percentuais; Portugal: +0,7 pontos percentuais). Entre 2004 e 2005, a percentagem em Portugal desceu, pois passou de 4,3% para 4,1%.

Apesar desta evolução grave, está-se a verificar em Portugal um forte desinvestimento na Educação e no Ensino Superior, embora o governo diga o contrário. Assim, de acordo com o OE2007, entre 2006 e 2007, as verbas inscritas no Orçamento para o “Ensino Básico e Secundário” diminuem em –5,5% (–289 milhões de euros) e para o Ensino Superior em –11,5% (–120,1 milhões de euros), atingindo as próprias “remunerações certas e permanentes” do pessoal docente.

Esta política de obsessão do défice associada a outras medidas contra os trabalhadores estão a provocar uma forte instabilidade que só poderá determinar a degradação da Educação e do Ensino Superior em Portugal, como já revelam os dados do Eurostat.

DESINVESTIMENTO E INSTABILIDADE NA EDUCAÇÃO E NO ENSINO SUPERIOR EM PORTUGAL COM O GOVERNO DO PS

Dos especialistas de Educação, incluindo os estrangeiros. que têm vindo a Portugal debater a situação da Educação e do ensino superior no nosso País, uma coisa que todos dizem é que o Estado não deve, em nenhum caso, reduzir o investimento em Educação, pois ele é fundamental para o presente e o futuro do País. Mas o que se observa actualmente é precisamente o contrário.

De acordo com os Relatórios dos Orçamentos de Estado para 2006 e 2007, entre 2005 e 2007, as despesas com a “função social Educação” em Portugal, que incluem todas as despesas com a Educação e o ensino superior seja qual for o ministério que as realize, em percentagem das despesas totais do Estado, teve a seguinte evolução: 2004: 17,5% do total das despesas do Estado; 2005: 17,4%; 2006: 17%; e 2007: 15,7%. Isto significa que se fosse atribuída à função Educação em 2007 a mesma percentagem que tinha sido atribuída em 2004 – 17,5% da despesa total do Estado – ela receberia, em 2007, mais 670 milhões de euros do que consta no OE2007.

Por outro lado, analisando a evolução das verbas atribuídas pelo Orçamento do Estado para o “ensino básico e secundário” e para o “ensino superior” conclui-se que vai na direcção de uma contínua redução, sendo muito significativa no ano 2007, como consta do quadro que a seguir se apresenta. É clara a redução contínua, entre 2005 e 2007, do orçamentado para o Ensino Básico e Secundário, pois atinge em valor –290,5 milhões de contos, o que percentualmente corresponde a uma redução de, –5,5%). Em relação ao Ensino Superior a redução percentual é ainda maior, pois atinge –12%, sendo em valor de –127,4 milhões de euros). No entanto, as reduções reais são muito maiores, pois os valores anteriores não têm conta a evolução dos preços que se prevê que aumentem, entre 2005 e 2007, cerca de 5,8%.

Mas é principalmente entre 2006 e 2007, cuja variação se encontra no quadro IV, que o desinvestimento na Educação e no Ensino Superior é maior, o que criará graves problemas ao seu funcionamento e determinará, se não for corrigido, a degradação das escolas, dos Institutos Politécnicos e das Universidades em Portugal.

Assim, na Educação estão orçamentados em “remunerações certas e permanentes” para o ano de 2007 menos 355,5 milhões de euros do que em 2006. E o mesmo sucede no Ensino Superior, onde os cortes no orçamentado atingem também fortemente as remunerações, pondo em causa até o seu funcionamento. Se se retirar às despesas de funcionamento das Universidades e Politécnicos uma contribuição de 7,5% para a CGA, que não existia e que é criada pela Lei do Orçamento de 2007, as Universidades e os Institutos Politécnicos acabarão por receber em 2007 menos 120,1 milhões de euros do que em 2006, o que significa, em valores nominais, um corte de –11,5% e, em valores reais, uma redução de –14%. Ao mesmo tempo a instabilidade atinge todo o sistema de educação e de ensino em Portugal, como consequência da política seguida pelo governo, que procura impor à força as suas medidas, incluindo redução das verbas para a Educação e Ensino Superior, o que irá provocar ou a colocação na Situação Especial de Mobilidade, que é o novo nome do “quadro de supranumerários” dezenas de milhares de trabalhadores ou o despedimento de milhares de trabalhadores, incluindo os quadros docentes mais jovens e com maior capacidade de evolução das Universidades e Institutos Politécnicos, cuja maioria continua a ter um vínculo precário, esquecendo-se assim que não é possível melhorar a educação e o ensino no nosso País sem o envolvimento e apoio dos trabalhadores. Uma coisa parece ser evidente: a instabilidade que a política do governo está a provocar é incompatível com um ensino de qualidade e eficiente, e só poderá determinar mais abandono escolar e mais ineficiência, como já está a suceder. Só o governo é que ainda parece não ter compreendido.
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Eugénio Rosa, autor do presente estudo («Em 2006, o abandono escolar aumentou em Portugal»), é economista e director do Instituto de Investigação para o Desenvolvimento, Cooperação e Formação Bento de Jesus Caraça, Instituto da CGTP-IN.

«As Diversas Agendas de Bolonha»

«As Diversas Agendas de Bolonha» é um trabalho de Alberto Amaral, director do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior (CIPES), terminando o trabalho com [a imagem acima, d]o "Futuro segundo [o processo de] Bolonha".

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