Eleições para o Concelho Geral da Uminho

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Quantos meses tem o ano na Uminho?

É árido e incerto o cenário do Ensino Superior para 2009. Vejamos o caso da Universidade do Minho, em apresentação recente do relatório de actividades o seu reitor, Guimarães Rodrigues, dá conta que o orçamento transferido pelo Governo para a instituição apenas representa 98,2% do orçamento correspondente a 2002.As projecções apontam para a impossibilidade da UM garantir as remunerações dos docentes e funcionários até ao final do ano. Em estimativa, não será possível garantir o pagamento dos vencimentos correspondentes a um mês. Depois de fechar portas durante quinze dias, de encerrar instalações como bibliotecas e efectuar uma redução no seu corpo de professores e funcionários a UM vê-se agora com um mês a menos na sua capacitação orçamental.
Mas o relatório de actividades da UM diz-nos mais, as propinas (apenas das licenciaturas) já perfazem 11% das receitas gerais da Universidade, sendo usadas não para melhoria e investimento da qualidade, como justificavam no passado os governos do centrão, mas para despesa corrente. Quanto à busca por receitas próprias (para além das propinas), que tem sido a bandeira liberalizante sempre defendida por Mariano Gago, é certo que apenas constituem cerca de 6% das receitas gerais mas mais significativo é observar que apenas a Escola de Engenharia é responsável por cerca de 50% dessa verba. Perante a impossibilidade de subirem as propinas (veremos até quando) não é difícil imaginar a necessidade de hierarquização de cursos, entre rentáveis e não rentáveis, por parte das universidades. É a lei do mais forte, sobrevivem os melhores, ou seja, os que rendem mais.
Sendo certos os números e a sua análise são questionáveis os moldes das reclamações da Reitoria da UM e despertam questões importantes. Centrar as reivindicações unicamente no plano da injusta repartição entre as instituições do país, salientando a dotação extraordinária para aquelas que cederam no plano da passagem a fundação (ex: ISCTE - 23%) em prejuízo das restantes e na defesa da manutenção dos factores de qualidade para o calculo orçamental é um movimento que pouco altera a relação de forças, acabando antes por fazer o jogo do Governo de lançar a competição e disputa entre as instituições. Diz a Reitoria que “A dimensão deste problema, e as suas implicações, ultrapassam a Universidade, e são de âmbito político, nomeadamente da política de desenvolvimento” o que é inteiramente correcto, o problema é o projecto neoliberal abraçado pelo partido socialista que mergulha o Ensino Superior no maior dos seus fossos financeiros, com o pretexto que o financiamento público é facilitador e dado a esbanjamento, atrasando a modernização das instituições que precisam de ser dinâmicas, empreendedoras e competitivas, o que na tradução neoliberal significa ir ao mercado buscar dinheiro. Curiosos tempos para se defender tal visão.
A resposta ao problema, por sua vez, apenas pode passar por um movimento, de âmbito nacional, capaz de reunir forças que contraponham resistências e alternativas a esse projecto a partir de eixos de lutas centrais e agregadores. O financiamento poderá ser um deles. A tarefa não é fácil, primeiro porque o processo vai já avançado, o RJIES foi aplicado com ténue resistência, legitimando organicamente os novos órgãos de gestão pouco democráticos e que abrem as portas das universidades aos banqueiros e empresários, Bolonha, apesar de todas as trapalhadas na sua aplicação, veio para ficar. Por outro lado o campo de resistência é marcado por eternas indefinições, o CRUP (Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas) tem sido a voz mais crítica mas hesitante no que toca a reais acções de protesto, das associações académicas, para já as únicas capazes de coordenar acções de nível nacional, pouco se pode esperar, presas na sua maioria às lógicas clientelistas e à pouca ou nenhuma vontade de envolver os estudantes.
A solução passa pois por construir um trabalho de base, a partir dos colectivos e agrupamentos de alunos em ligação com professores e funcionários, que centre a sua acção nos problemas do dia-a-dia mas que vá mais além, que perceba que as próprias universidades são campos contraditórios e não homogéneos neste embate, e aproveitar, onde for possível, os processos de eleições para os novos órgãos para congregar aqueles que se revêm na defesa de um ensino publico, democrático e para todos.

Vota B,D, H para mudar a universidade do minho

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Subiram os preços das cantinas (7.5%) e dos transportes (5.8%)!

No último dia 1 de Outubro, verificou-se um aumento de 0.15€ no preço das senhas da cantina da Universidade do Minho. Assim, neste momento, o preço das mesmas é de 2.15€, o que revela uma subida mensal de aproximadamente 6€, para um estudante que almoce e jante de segunda a sexta na universidade. Também os TUB aumentaram o preço das viagens de autocarro em 5,83%. E estes são apenas o mais recentes aumentos – este ano já fomos confrontados com a subida das propinas para 972€.

A assistência social no ensino superior foi conquistada através de muitas lutas travadas pelo movimento estudantil. Tal política visa garantir que, independentemente do rendimento familiar, todo e qualquer estudante tenha direito ao ensino. Contudo, são nos colocados obstáculos com uma regularidade surpreendente (aumento das propinas, das refeições, dos transportes): a universalização do ensino a todas as classes económico-sociais é impedida pela mesma estrutura que a devia promover.

Como tal, cerca de 2500 estudantes desistiram dos seus cursos, nos últimos dois anos, por não terem condições monetárias para pagar as propinas (o que ocorre devido ao facto de as propinas em Portugal serem superiores às da maioria dos países da UE).

Com esta evidência, seria de esperar que fossem intensificadas as políticas de assistência estudantil. No entanto, o Governo por intermédio dos SASUM continua a colocar barreiras, dificultando a democratização do acesso e a permanência no ensino superior “público”, através de uma continuada subida de preços.

Não havia dinheiro? Agora já há... para os mesmos!

Há várias décadas que o discurso é sempre o mesmo, a situação económica é difícil e o povo tem de apertar o cinto. O sistema capitalista há muito que está em crise e cada ‘novo’ modelo que os governantes americanos e europeus adoptam para ‘sair da crise’ mais não faz do que aprofundá-la. E têm sido sempre as nossas famílias trabalhadoras, nós estudantes filhos delas e nós estudantes-trabalhadores e outros sectores populares a pagar os efeitos das sucessivas crises: perdendo poder de compra, perdendo direitos sociais e laborais, e tendo cada vez menos garantia de apoio ao nosso estudo, formação, à saúde e ao emprego.

Agora estamos a assistir à explosão do neoliberalismo e dos seus dogmas: a obediência ao sacrossanto mercado, a pretensa supremacia da propriedade privada, os pretensos malefícios para a economia que seria a intervenção do Estado e dos poderes públicos.

Mas a crise virá ainda com mais violência nos próximos tempos, ela abandonará as esferas do jogo especulativo e fictício das bolsas e começará a provocar estragos à nossa volta, será mais desemprego e menos poder de compra, mais dificuldades do que aquelas que já temos.

Na universidade nos últimos anos aumentaram as propinas de forma brutal, aumentaram o preço das refeições nas cantinas, dos transportes, das fotocópias, das rendas, do gás, da água, da luz, das taxas para tudo e mais alguma coisa que nos cobram na UM, sempre acompanhadas com o discurso que estávamos em crise, que não havia dinheiro, que todos tinham de contribuir, que parte desses encargos seriam para aumentar a qualidade da universidade, que a privatização (via fundações) era o caminho. Estamos sugados até ao tutano e quando os especuladores, accionistas e outros usurpadores do dinheiro ficam sem ele devido à crónica falência do mercado de capitais, acontece o milagre!

AFINAL HÁ DINHEIRO, mas só para parasitários!

Agora utilizam os poderes estatais e os dinheiros públicos (de toda a população trabalhadora, desempregados, pensionistas, etc.) para salvar os lucros dos grandes accionistas dos bancos e seguradoras, e para estes senhores continuarem a sua 'brincadeira' de comprar e vender na bolsa. Desde a falência da Lehman Brothers, os governos dos EUA e da UE correram para serem eles (com o nosso dinheiro) a pagar os prejuízos de dezenas de bancos pelo mundo fora, enquanto o ‘filet mignon’(depósitos e agências) de alguns destes foi engordar os lucros de outros grupos.

Chegou a altura de nos questionarmos sobre a legitimidade da intervenção dos poderes públicos apenas se fazer quando se trata de salvar os lucros dos patrões, dos accionistas e do ‘bom funcionamento do mercado de capitais’! Então e quando se trata de termos acesso ao ensino público, de salvar o emprego, o nível de vida dos trabalhadores, os direitos sociais, a rede hospitalar pública e os cuidados de saúde, a dignidade das reformas, em resumo o bom funcionamento da vida em sociedade, os poderes públicos não devem ser chamados a intervir na economia?

O Governo PS/Sócrates acaba de disponibilizar 20 mil milhões de euros em garantias aos bancos, ou seja, os bancos portugueses vão emprestar dinheiro ou contrair empréstimos junto de outros bancos maiores e se algo correr mal, o que é o mais provável, não há problema! O Governo pega no nosso dinheiro, que afinal abunda, e simplesmente cobre as asneiras destes e do mercado. Ora toma!

Pela nossa parte dizemos, que basta de ‘nacionalizar’ prejuízos para salvar os lucros dos que têm feito fortunas à custa do sistema, é altura de exigir que paguem a crise com o dinheiro das fortunas pessoais que têm (e que trataram de salvar, separando-as juridicamente das empresas que agora estão falidas). É altura de reflectirmos e de pensarmos que os sectores estratégicos da economia (energia, sector financeiro, ensino e saúde) não podem mais estar sujeitos à sede de lucro dos seus donos. Para subordinar estes sectores às necessidades da população, para garantir os empregos e reforçar os serviços públicos é tempo de propor a nacionalização ou não privatização destes sectores, para que não continue a ser o povo a pagar a crise.

Está na hora de exigirmos a baixa do valor das propinas, do preço das refeições e o fim de múltiplas taxas da Universidade do Minho.

Governo ladrão, tem dinheiro para banqueiros mas não tem para a Educação.

Tu prescreves?

Recentemente, um despacho assinado pelo reitor da Universidade do Minho vem tornar efectivo o antigo sistema de prescrições. Assim, de momento, o aluno, face ao não cumprimento de certas metas previamente definidas, será impossibilitado de frequentar o seu estabelecimento de ensino superior durante um ano lectivo, a sua matrícula ficará congelada e, ao voltar aos estudos, terá de pagar uma taxa de activação da matrícula.

Tendo em conta que, durante o seu sistemático ataque ao ensino superior público, o Governo tem realizado grandes cortes no financiamento dos estabelecimentos de ensino, o orçamento destes acaba por ficar fragilizado, já que dele é dependente, juntamente com a quantidade monetária proveniente dos pagamentos das propinas. Contudo, este orçamento do Estado depende, de forma incompreensível, do sucesso escolar dos alunos que frequentam o estabelecimento de ensino.

O Governo tenta, assim, fazer duas coisas: fingir combater o insucesso escolar, manipulando as estatísticas e não atacando a sua verdadeira origem, e pressionar ainda mais os alunos até à exaustão, não permitindo que a sua experiência no ensino superior seja plena num sem número de actividades extra-curriculares, que são um complemento essencial da sua realização pessoal (como exemplos, apontamos o activismo, a música, o teatro).

Por outro lado este insucesso escolar é indissociável das próprias condições periclitantes do ensino em Portugal, com um dos ratios mais baixos da união europeia de professor por aluno, falta de condições pedagógicas, não existência de materiais, propinas muito altas e uma população cada vez mais empobrecida.

Não podemos tolerar que o ensino seja tratado como uma engrenagem numa máquina de produção de mão-de-obra barata e formatada sem que haja espaço para que nos possamos cultivar enquanto indivíduos.

O ensino deve ser um espaço de aprendizagem não apenas de conteúdos académicos, mas também de experiências de vida em si, num espaço de criação e de uma cultura de espírito crítico que se desenvolve no meio circundante. Não deve ser nunca reduzido à obtenção de créditos.

É necessária uma escola superior diferente.

Podes consultar aqui o regulamento de prescrições da UM.

Porquê ser feminista?

Não é defeito, não é capricho, não é vaidade. Ser feminista não é uma fantasia ou coisa de mulher frustrada. É-se feminista porque é premente erradicar os resquícios patriarcais que fortalecem a hegemonia do falo e são a base da exploração das mulheres. É-se feminista porque a igualdade de género continua a ser um ideal. Nunca haverá uma sociedade justa, equitativa e inclusiva sem igualdade de género!

Ser feminista faz parte da construção humana e social!

Num tempo em que muitos o consideram obsoleto e outros vislumbram a sua acelerada expiração, saiba-se que o feminismo está ainda numa fase muito incipiente do seu trilho. Contam-se três ou mais gerações de militância feminista, mas a igualdade de género adquire contornos muito ténues nas sociedades actuais, independentemente do seu estádio de desenvolvimento.

Em todos os lugares deste planeta, as mulheres são discriminadas e exploradas no trabalho: auferem salários menores, são mais afectadas pelo desemprego, escasseiam nos lugares de decisão e têm empregos mais instáveis. Esta realidade é bem espelhada nos últimos dados estatísticos fornecidos pela EU, que mostram a "persistência de um diferencial entre as taxas de emprego, incluindo entre os jovens, e nomeadamente se tivermos em conta a maior taxa de sucesso escolar e universitário das jovens"

Como se explica que as mulheres, estando em maioria nas universidades, estejam sub-representadas nas associações de estudantes?

Importa, por isso, pensar o feminismo e as suas potencialidades, incrementando esforços na desmistificação do seu conceito e no apelo à participação masculina. Secundando Betty Friedan, o feminismo "não foi um mau gracejo" e nunca o será! Surgiu - por mãos de mulheres, mas também de homens - e pugna arduamente pela concessão e efectivação de direitos e oportunidades entre os géneros.

E não se enganem: o feminismo não é coisa de mulher, nem tão pouco uma forma de as masculinizar!

Contra ventos e marés, o feminismo expande-se, revigora-se e assume-se na contemporaneidade até que a última limalha do patriarcado seja dizimada, terminantemente!

Famílias pagam 12% do Ensino Superior

Financiamento assegurado pelos estudantes e respectivas famílias triplicou em 12 anos

No ano passado, os estudantes suportaram 12% dos custos totais do Ensino Superior público. Em 1995, apenas pagavam 4%. No total, os privados são responsáveis pelo financiamento de um quinto das despesas do Superior.
Em 12 anos, o montante pago pelos estudantes do superior e as suas famílias triplicou. Segundo um documento do Governo a que o JN teve acesso, o Estado suporta 80% das despesas com a educação universitária e politécnica. Os restantes 20% são assegurados pelos privados e pelos estudantes, sendo que os primeiros contribuem com 8% e os segundos com 12% do total dispendido.
Ora, comparando estes dados com os números da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) constata-se que em pouco mais de dez anos o valor pago pelos estudantes mais que triplicou. Em 1995, os alunos e as suas famílias apenas eram responsáveis por cerca de 3,5% do total das despesas do Ensino Superior. Em 2004 este valor era ainda maior: 14%.
O aumento é explicado, em parte pelo crescimento do número de alunos. Segundo a OCDE, de 1995 até 2004, verificou-se os alunos inscritos no Ensino Superior Público aumentaram 46%. Porém, no mesmo período de tempo, o financiamento só aumentou 28%.
Ainda de acordo com a mesma organização, em 2004, Portugal gastou cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) no Ensino Superior, um ligeiro aumento dos 0,9% dispendidos em 1995. A média de investimento dos países da OCDE na educação superior é mis alta: 1,4%. No total, Portugal gasta 5,4% do PIB em Educação. Ou seja, 4,4% são destinados para o ensino não superior enquanto que, como já se referiu, as universidades e politécnicos apenas têm ao seu dispor 1% da riqueza produzida anualmente em Portugal.
As despesas com a Educação são um grande encargo para as famílias portuguesas que cada vez gastam mais neste departamento. Segundo um estudo do Instituto Nacional de Estatística, cada agregado familiar gasta, em média, 1,7% dos seus rendimentos enquanto que, em 1994 apenas gastava 1,3%. E, se olharmos para as famílias com crianças e jovens dependentes, este valor sobe para 2,6%. Em média, cada agregado gasta anualmente 301€ por ano em educação, sendo que 126€ são gastos no Ensino Superior.
Propinas com limite
Todos os anos, o valor máximo das propinas é revisto tendo em conta o Índice de Preços no Consumidor, excepto a habitação. Para o corrente ano, o valor máximo é de 972,14€.
Mais de 120 euros anuais
Em média, cada agregado familiar português gasta 126 euros em despesas com o Ensino Superior. Para toda a educação, cada família gasta 301 euros anuais.
Em 2005, o Orçamento de Estado dedicou ao Ensino Superior 2,1% das verbas. Em toda a Educação gastaram-se 11,4%. Em 2000 tinham-se gasto 12,6%.
Um quinto das despesas com o Ensino Superior são suportadas por entidades privadas (8%) e pelos estudantes (12%).

Universidade de Lisboa acusa governo de "comercialização do ensino"

O Senado da Universidade de Lisboa aprovou uma deliberação em que acusa o governo de colocá-la "numa situação dramática" com a diminuição de 25% das verbas transferidas desde 2005. E as "consequências quanto à qualidade do ensino, ao desenvolvimento de políticas estratégicas, aos recursos humanos e ao âmbito da sua actividade são facilmente previsíveis", diz o órgão máximo da Universidade.

"A maneira como o Governo condiciona a vida das universidades, sugerindo-lhes práticas desresponsabilizantes de sub-orçamentação ou, pior ainda, obrigando-as a medidas de 'comercialização' do ensino e de desqualificação do seu corpo docente não auguram nada de positivo para os próximos tempos", alerta a deliberação aprovada na reunião de 11 de Setembro.A Universidade de Lisboa viu a dotação de verbas subir abaixo do nível da inflação no Orçamento para o próximo ano, sendo uma das cinco instituições com menor aumento de verbas. "É suficientemente esclarecedor das opções tomadas pelo Governo, que prejudicam fortemente as principais universidades portuguesas, retirando-lhes condições para prosseguirem uma política de afirmação científica e pedagógica no plano internacional", diz o texto aprovado pelo Senado da UL.Em 2008, a soma das receitas das propinas com as verbas transferidas pelo Estado deu 103 milhões de euros, o que não deu sequer para cobrir os 109 milhões das despesas com o pessoal. "Entre as duas verbas há um défice anual de seis milhões que tem de ser compensado com outras receitas próprias (contratos, investigação) e com recurso a saldos, a partir de agora inexistentes. O orçamento global é praticamente esgotado com despesas fixas de pessoal. Não há qualquer instituição, universitária ou outra, que possa ser governada e gerida nestas condições", diz o Senado da UL. "No mesmo momento em que toma esta decisão, o Senado alerta para as consequências gravosas desta situação para a autonomia da Universidade e para o cumprimento da sua missão", conclui o texto aprovado.

Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas alerta para "grave situação financeira"

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) denunciou hoje a "grave situação financeira das universidades", que se traduz em défice real de tesouraria e impossibilidade de cumprir compromissos.Fonte do Conselho disse que "se não houver um reforço de 100 milhões de euros ainda para os orçamentos de 2008, as universidades ficam em grandes dificuldades financeiras que colocam em causa o pagamento de salários". Em comunicado, o Conselho de Reitores considera que só "em clima de aproximação e de diálogo com o primeiro-ministro se poderão encontrar os meios de resolver as dificuldades criadas". O CRUP adianta que esta semana seguiu um ofício para José Sócrates a solicitar uma reunião com "carácter de urgência", lembrando que não se realizou o encontro agendado para finais de Março com o chefe do Governo, no seguimento de um outro ocorrido em Janeiro. Os reitores pretendem chamar a "a atenção para a extrema urgência que estes assuntos agora assumem, já que entendem não poderem participar em exercícios de preparação do Orçamento de 2009 em qualquer outro contexto que não seja o que lhes foi proposto pelo Primeiro-Ministro". A fonte do CRUP contactada pela agência Lusa referiu que na reunião de Janeiro, o chefe do Governo "assumiu o compromisso de que o Orçamento de Estado de 2009 ia prever o reforço de verbas para o ensino superior". Segundo o comunicado do CRUP, foram retirados do orçamento das Universidades em 2008, por via da aplicação da Lei do Orçamento, "mais de 13 por cento da massa salarial global (11 por cento referentes ao aumento das transferências para a Caixa Geral de Aposentações e 2,1 por cento correspondente aos aumentos salariais)". "Numa primeira abordagem há, assim, que repor, no mínimo, esses montantes no orçamento de 2008", sintetiza CRUP.