Lista B para a direcção da AAUM

Lista E para a Mesa da RGA

Lista H para o CFJ

Eleições para os órgãos da AAUM

O movimento AGIR dinamiza 3 listas para os órgãos de governo da AAUM, a lista B para a direcção da AAUM, a lista E para a mesa da Reunião Geral de Alunos (RGA) e a lista H para o conselho fiscal e jurisdicional (CFJ).

Marcha Pelo Ensino Superior - 17 Novembro

Na Assembleia Magna (AM) de 4 de Novembro, em Coimbra, foi aprovada uma moção de Marcha pelo Ensino Superior, no próximo dia 17 de Novembro, entre a Cidade Universidade e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

A Manifestação surge pela urgente necessidade de mais financiamento para o Ensino Superior e pelo reforço da Acção Social.

Cada dia que passa aumentam as reivindicações dos estudantes em todo mundo. Desde de Bolonha ao RJIES, a passar pelas Propinas, Acção Social e os sucessivos cortes orçamentais, os estudantes estão cada vez mais descontentes com o rumo que o Ensino está a tomar.

Em Portugal, a Acção Social é mais uma vez tema de noticias. Face a crise económica e social sentida em todo o mundo, cada vez mais estudantes têm de recorrer a este apoio para poder continuar os seus estudos.

É urgente um intervenção activa por parte do Governo Português, mas não pode ser a sua desresponsabilização, como acontece actualmente com o incentivo aos empréstimos bancários e a "empregos" precários dentro das Instituições de Ensino. Estas medidas não são a solução.
O endividamento dos estudantes aumenta em paralelo com as dificuldades de empregabilidade.

Junta-te a esta luta, por um Ensino Superior público, universal, gratuito e democrático!

Universidade de Viena ocupada

A Educação não é uma mercadoria!

Ensino público em capitais de risco.

A3-3

Comunicado à imprensa sobre a investigação do Tribunal de Contas às finanças da UM

Vieram a público recentemente noticias sobre um relatório do Tribunal de Contas sobre as finanças da Universidade do Minho que revelou inúmeras irregularidades.

Em primeiro lugar o Tribunal de Contas assinala o desrespeito pela unidade de tesouraria do Estado pois a UM possui 29 contas bancárias, não foram feitas todas as entradas e pagamentos através do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público e não foram pagos ao Estado os juros das contas bancárias da banca comercial.

O Tribunal de Contas acusa também a instituição do pagamento ilegal de ajudas de custo e deslocações ao estrangeiro feitas por presidentes e vice presidentes de escola, chefes de divisão, directores de unidades de investigação e desenvolvimento no valor de 84 mil euros.

Mais grave ainda é o investimento ilegal em sociedades comerciais que têm causado prejuízo aos cofres da instituição. O Tribunal de Contas censura especificamente a entrada da UM no capital social de um verdadeiro clube de ricos onde têm participação os maiores grupos económicos de Braga compondo uma sociedade anónima de capital de risco onde estão representadas varias empresas da cidade como a AIminho, Bmcar/TLCI, Carclasse/Bragaparques e grupos de construção civil como Britalar, DST e ABB. Recorde-se que a Bragaparques é uma empresa envolvida em vários escândalos de corrupção e cujo administrador, Domingos Névoa, foi condenado.

Existem ainda despesas e pagamentos ilegais através do Fundo de meneio do gabinete do reitor que ascendem ao valor de 10 mil de euros referentes a 188 refeições sem justificação ou enquadramento legal e pagamento ilegal do subsidio de alimentação ao reitor no valor de 679 euros.

Sobre este assunto, o Governo nada disse, a Reitoria (obviamente) nada disse, os candidatos a Reitor nada disseram também e a direção da Associação Académica da Universidade do Minho fica calada. Todos eles são coniventes com este caso. Uns pelos seus actos e outros pelo seu silêncio.

A politica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior é a de cortar cada vez mais no Orçamento de Estado para o Ensino Euperior para intencionalmente criar necessidades de financiamento que permitam abrir o ensino à privatização.

O AGIR, como grupo de alunos preocupado com o presente e o futuro da Universidade do Minho denuncia esta situação tendo em conta os graves problemas financeiros da instituição e as suas consequências para a vida da comunidade académica.

Durante esta semana levamos a cabo uma campanha de denuncia perante comunidade académica desta situação, visto que os representantes dos estudantes, os poderes estabelecidos na universidade e o Governo não o fazem.

Esperamos ainda que estes acontecimentos tenham consequências reais, responsabilizando os seus autores, exigimos também que a Reitora, o Conselho Geral, a AAUM e o Governo se pronunciem publicamente e assumam uma posição clara sobre este assunto.

Movimento Agir (Agrupamento de Intervenção e Resposta)

UM presenteia clube de ricos com dinheiro público

Foi denunciado pelo Tribunal de Contas (TC) que a UM tem participação em 17 sociedades comerciais onde a instituição tem acumulado perdas financeiras consecutivas sem que isso seja reflectido nos seus documentos contabilísticos (apenas reflecte 13 na contabilidade não revelando todos os custos destas presenças).

O TC censura especialmente a UM pela entrada no capital social de uma sociedade anónima de capitais de risco que junta os maiores grupos económicos de Braga numa sociedade anónima de capital composta pela Alminho, Bmcar/TLCI, Carclasse/Bragaparques e grupos de construção civil como Britalar, DST e ABB.

O TC sublinha também que a entrada nestas sociedades anónimas constitui uma violação da lei que para além de não dar qualquer tipo de receitas à instituição, aprofunda ainda o défice já existente. Lembremo-nos que foi por causa deste défice que a UM fechou por 15 dias durante o período natalício, privando os alunos do acesso às instalações.

A desculpa dada para todo este lodaçal é atribuição à UM da missão de dedicar atenção à região onde se insere, contribuindo para o desenvolvimento social e económico e para o conhecimento, defesa e divulgação do seu património cultural. Esta mentira pegada serve apenas para desculpar a forma ilegal como os corpos de gestão da UM aplicam o já insuficiente dinheiro público que lhes é atribuído pelo estado em sociedades privadas algumas delas envolvidas em vários casos de corrupção.

Esta é a prova provada do que acontece quando se tem uma política de introdução de interesses privados nas instituições de ensino superior público. Enquanto vemos o enriquecimento de alguns empresários devido a este tipo de esquemas vemos por outro lado milhares de alunos a abandonar a universidade por falta de dinheiro para as suas necessidades básicas.

E nós pagamos propinas...

As contas destas negociatas:

Prejuízos entre 2005 e 2007:

Operacionais € 913.891

Financeiros € 1.025.424

Correntes € 1.669.430

Líquidos € 628.261

Tomada de posse dos membros externos do conselho geral da UM

O Conselho Geral é mais um passo para a privatização do ensino superior, que vem no seguimento da implementação do RJIES.  Este novo órgão vem retirar representatividade aos estudantes em prol de membros externos que, como o nome indica, não pertencem à universidade e cujos únicos interesses no contexto da universidade são os seus e dos sectores que representam. No Conselho Geral, os elementos externos têm maior representatividade que os estudantes e pessoal não docente juntos. 

João Salgueiro é um dos membros externos, todos eleitos por unanimidade. E ele, que representa o sector responsável pela maior crise financeira dos últimos 80 anos, é posto a gerir uma universidade pública. Não queremos que João Salgueiro traga a gestão que levou a banca à falência para a nossa universidade. Não queremos também o departamento de informática a trabalhar para as empresas de António Pacheco Murta. A crise internacional é a prova de que o sector privado apenas procura o lucro, sem olhar a meios para atingir os seus fins. 

Nos últimos anos temos nos deparado com uma redução violenta do financiamento do ensino superior por parte dos sucessivos governos, para hoje ser dito que o sector público não sabe gerir o ensino superior e, portanto, deve ser entregue a privados. Não se pode gerir bem sem meios. As propinas surgiram através da mentira de uma melhoria de qualidade no ensino superior. Hoje vemos as propinas a pagar o funcionamento das universidades, o que suporta a demarcação do governo no financiamento destas. 

Queremos um ensino democrático, público, gratuito e de qualidade e não universidades subjugadas a interesses privados.

Comunicado sobre intimidação a alunos da Universidade do Minho

Durante esta semana, o movimento AGIR esteve presente nas residências universitárias a apelar aos alunos para participarem em plenários para abordarmos os problemas relativos às residências, bolsas e acção social.

Uma colega nossa que vive na Lloyd recebeu telefonemas de seguranças da residência gritando com ela por ter sido vista com elementos do movimento e dizendo que não se poderia fazer nenhuma reunião com alunos da residência Lloyd sem expressa autorização de Carlos Silva, director dos serviços de acção social da UM.

Essa nossa colega foi mais tarde foi abordada por uma funcionária que a avisou de que deveria reunir com urgência na próxima Segunda-feira, ou o mais tardar Terça de manhã, para uma reunião com a Dra. Luísa do departamento de alojamento e bolsas sem que a informassem de qual é o assunto “urgente” a tratar.

É já prática corrente da reitoria, AAUM e dos SASUM o uso da intimidação para calar os alunos que querem expor livremente os seus pontos de vista.

Cinco dias depois da comemoração dos 35 anos do 25 de Abril, a revolução que derrubou a ditadura salazarista, os mesmos métodos, a mesma lei do silêncio, do medo, da limitação de direito a reunião do tempo da velha senhora continuam a fazer regra na UM. Não querem que os alunos reunam, discutam e pensem por si.

Não nos deixaremos intimidar, como não o irá deixámos noutras alturas, visto que esta perseguição ao movimento AGIR e a todos os que levantam vozes críticas é prática corrente na UM. A reunião na residência realizar-se nem que para isso tenhamos que as fazer à porta das mesmas.

Mais, quando ouvimos falar em inquéritos persecutórios a colegas do secundário numa escola de Fafe por parte do Ministério da Educação, assim como três estudantes de Penacova que presentemente cumprem 20 horas de serviço comunitário, após uma manifestação na escola, julgamos que estes são sinais do tempo.

Queremos respostas claras:

− da AAUM, passam indiferentes mais uma vez a esta situação?

− da Reitoria, impedem ou não os estudantes de se reunirem nas residências?

− do Ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior (MCTES), aceita e compactua com este modus operandis da UM?

Denunciaremos todas as pressões e actos autoritários à Provedoria da Justiça, à Procuradoria Geral da República, bem como a todos grupos parlamentares, ao Presidente da Assembleia da República e ao MCTES.

A situação do Ensino Superior em Portugal é negra: são a desvalorização das licenciaturas via Bolonha; são propinas absurdas que levam milhares de estudantes a abandoná-lo ou a pedir ajuda ao Banco Alimentar; as residências decrépitas de utilidade e em estado policial e securitário constante; bolsas que não chegam para nada e ainda são trocadas por empréstimos; orçamentos de estado que põem as universidades em estado de ruptura financeira permanente e instrumentalizadas pelo mercado. Estes são apenas exemplos maiores da destruição levada a cabo pelos sucessivos governos do Ensino Superior Público e nos últimos 4 anos pelo Governo PS/Sócrates.

O AGIR continuará na frente pela defesa do ensino superior público, universal, gratuito, de qualidade e DEMOCRÁTICO.

Eleições para o Concelho Geral da Uminho

http://listacestudantes.blogspot.com/

Quantos meses tem o ano na Uminho?

É árido e incerto o cenário do Ensino Superior para 2009. Vejamos o caso da Universidade do Minho, em apresentação recente do relatório de actividades o seu reitor, Guimarães Rodrigues, dá conta que o orçamento transferido pelo Governo para a instituição apenas representa 98,2% do orçamento correspondente a 2002.As projecções apontam para a impossibilidade da UM garantir as remunerações dos docentes e funcionários até ao final do ano. Em estimativa, não será possível garantir o pagamento dos vencimentos correspondentes a um mês. Depois de fechar portas durante quinze dias, de encerrar instalações como bibliotecas e efectuar uma redução no seu corpo de professores e funcionários a UM vê-se agora com um mês a menos na sua capacitação orçamental.
Mas o relatório de actividades da UM diz-nos mais, as propinas (apenas das licenciaturas) já perfazem 11% das receitas gerais da Universidade, sendo usadas não para melhoria e investimento da qualidade, como justificavam no passado os governos do centrão, mas para despesa corrente. Quanto à busca por receitas próprias (para além das propinas), que tem sido a bandeira liberalizante sempre defendida por Mariano Gago, é certo que apenas constituem cerca de 6% das receitas gerais mas mais significativo é observar que apenas a Escola de Engenharia é responsável por cerca de 50% dessa verba. Perante a impossibilidade de subirem as propinas (veremos até quando) não é difícil imaginar a necessidade de hierarquização de cursos, entre rentáveis e não rentáveis, por parte das universidades. É a lei do mais forte, sobrevivem os melhores, ou seja, os que rendem mais.
Sendo certos os números e a sua análise são questionáveis os moldes das reclamações da Reitoria da UM e despertam questões importantes. Centrar as reivindicações unicamente no plano da injusta repartição entre as instituições do país, salientando a dotação extraordinária para aquelas que cederam no plano da passagem a fundação (ex: ISCTE - 23%) em prejuízo das restantes e na defesa da manutenção dos factores de qualidade para o calculo orçamental é um movimento que pouco altera a relação de forças, acabando antes por fazer o jogo do Governo de lançar a competição e disputa entre as instituições. Diz a Reitoria que “A dimensão deste problema, e as suas implicações, ultrapassam a Universidade, e são de âmbito político, nomeadamente da política de desenvolvimento” o que é inteiramente correcto, o problema é o projecto neoliberal abraçado pelo partido socialista que mergulha o Ensino Superior no maior dos seus fossos financeiros, com o pretexto que o financiamento público é facilitador e dado a esbanjamento, atrasando a modernização das instituições que precisam de ser dinâmicas, empreendedoras e competitivas, o que na tradução neoliberal significa ir ao mercado buscar dinheiro. Curiosos tempos para se defender tal visão.
A resposta ao problema, por sua vez, apenas pode passar por um movimento, de âmbito nacional, capaz de reunir forças que contraponham resistências e alternativas a esse projecto a partir de eixos de lutas centrais e agregadores. O financiamento poderá ser um deles. A tarefa não é fácil, primeiro porque o processo vai já avançado, o RJIES foi aplicado com ténue resistência, legitimando organicamente os novos órgãos de gestão pouco democráticos e que abrem as portas das universidades aos banqueiros e empresários, Bolonha, apesar de todas as trapalhadas na sua aplicação, veio para ficar. Por outro lado o campo de resistência é marcado por eternas indefinições, o CRUP (Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas) tem sido a voz mais crítica mas hesitante no que toca a reais acções de protesto, das associações académicas, para já as únicas capazes de coordenar acções de nível nacional, pouco se pode esperar, presas na sua maioria às lógicas clientelistas e à pouca ou nenhuma vontade de envolver os estudantes.
A solução passa pois por construir um trabalho de base, a partir dos colectivos e agrupamentos de alunos em ligação com professores e funcionários, que centre a sua acção nos problemas do dia-a-dia mas que vá mais além, que perceba que as próprias universidades são campos contraditórios e não homogéneos neste embate, e aproveitar, onde for possível, os processos de eleições para os novos órgãos para congregar aqueles que se revêm na defesa de um ensino publico, democrático e para todos.

Vota B,D, H para mudar a universidade do minho

http://lista-bdh.info/

Subiram os preços das cantinas (7.5%) e dos transportes (5.8%)!

No último dia 1 de Outubro, verificou-se um aumento de 0.15€ no preço das senhas da cantina da Universidade do Minho. Assim, neste momento, o preço das mesmas é de 2.15€, o que revela uma subida mensal de aproximadamente 6€, para um estudante que almoce e jante de segunda a sexta na universidade. Também os TUB aumentaram o preço das viagens de autocarro em 5,83%. E estes são apenas o mais recentes aumentos – este ano já fomos confrontados com a subida das propinas para 972€.

A assistência social no ensino superior foi conquistada através de muitas lutas travadas pelo movimento estudantil. Tal política visa garantir que, independentemente do rendimento familiar, todo e qualquer estudante tenha direito ao ensino. Contudo, são nos colocados obstáculos com uma regularidade surpreendente (aumento das propinas, das refeições, dos transportes): a universalização do ensino a todas as classes económico-sociais é impedida pela mesma estrutura que a devia promover.

Como tal, cerca de 2500 estudantes desistiram dos seus cursos, nos últimos dois anos, por não terem condições monetárias para pagar as propinas (o que ocorre devido ao facto de as propinas em Portugal serem superiores às da maioria dos países da UE).

Com esta evidência, seria de esperar que fossem intensificadas as políticas de assistência estudantil. No entanto, o Governo por intermédio dos SASUM continua a colocar barreiras, dificultando a democratização do acesso e a permanência no ensino superior “público”, através de uma continuada subida de preços.

Não havia dinheiro? Agora já há... para os mesmos!

Há várias décadas que o discurso é sempre o mesmo, a situação económica é difícil e o povo tem de apertar o cinto. O sistema capitalista há muito que está em crise e cada ‘novo’ modelo que os governantes americanos e europeus adoptam para ‘sair da crise’ mais não faz do que aprofundá-la. E têm sido sempre as nossas famílias trabalhadoras, nós estudantes filhos delas e nós estudantes-trabalhadores e outros sectores populares a pagar os efeitos das sucessivas crises: perdendo poder de compra, perdendo direitos sociais e laborais, e tendo cada vez menos garantia de apoio ao nosso estudo, formação, à saúde e ao emprego.

Agora estamos a assistir à explosão do neoliberalismo e dos seus dogmas: a obediência ao sacrossanto mercado, a pretensa supremacia da propriedade privada, os pretensos malefícios para a economia que seria a intervenção do Estado e dos poderes públicos.

Mas a crise virá ainda com mais violência nos próximos tempos, ela abandonará as esferas do jogo especulativo e fictício das bolsas e começará a provocar estragos à nossa volta, será mais desemprego e menos poder de compra, mais dificuldades do que aquelas que já temos.

Na universidade nos últimos anos aumentaram as propinas de forma brutal, aumentaram o preço das refeições nas cantinas, dos transportes, das fotocópias, das rendas, do gás, da água, da luz, das taxas para tudo e mais alguma coisa que nos cobram na UM, sempre acompanhadas com o discurso que estávamos em crise, que não havia dinheiro, que todos tinham de contribuir, que parte desses encargos seriam para aumentar a qualidade da universidade, que a privatização (via fundações) era o caminho. Estamos sugados até ao tutano e quando os especuladores, accionistas e outros usurpadores do dinheiro ficam sem ele devido à crónica falência do mercado de capitais, acontece o milagre!

AFINAL HÁ DINHEIRO, mas só para parasitários!

Agora utilizam os poderes estatais e os dinheiros públicos (de toda a população trabalhadora, desempregados, pensionistas, etc.) para salvar os lucros dos grandes accionistas dos bancos e seguradoras, e para estes senhores continuarem a sua 'brincadeira' de comprar e vender na bolsa. Desde a falência da Lehman Brothers, os governos dos EUA e da UE correram para serem eles (com o nosso dinheiro) a pagar os prejuízos de dezenas de bancos pelo mundo fora, enquanto o ‘filet mignon’(depósitos e agências) de alguns destes foi engordar os lucros de outros grupos.

Chegou a altura de nos questionarmos sobre a legitimidade da intervenção dos poderes públicos apenas se fazer quando se trata de salvar os lucros dos patrões, dos accionistas e do ‘bom funcionamento do mercado de capitais’! Então e quando se trata de termos acesso ao ensino público, de salvar o emprego, o nível de vida dos trabalhadores, os direitos sociais, a rede hospitalar pública e os cuidados de saúde, a dignidade das reformas, em resumo o bom funcionamento da vida em sociedade, os poderes públicos não devem ser chamados a intervir na economia?

O Governo PS/Sócrates acaba de disponibilizar 20 mil milhões de euros em garantias aos bancos, ou seja, os bancos portugueses vão emprestar dinheiro ou contrair empréstimos junto de outros bancos maiores e se algo correr mal, o que é o mais provável, não há problema! O Governo pega no nosso dinheiro, que afinal abunda, e simplesmente cobre as asneiras destes e do mercado. Ora toma!

Pela nossa parte dizemos, que basta de ‘nacionalizar’ prejuízos para salvar os lucros dos que têm feito fortunas à custa do sistema, é altura de exigir que paguem a crise com o dinheiro das fortunas pessoais que têm (e que trataram de salvar, separando-as juridicamente das empresas que agora estão falidas). É altura de reflectirmos e de pensarmos que os sectores estratégicos da economia (energia, sector financeiro, ensino e saúde) não podem mais estar sujeitos à sede de lucro dos seus donos. Para subordinar estes sectores às necessidades da população, para garantir os empregos e reforçar os serviços públicos é tempo de propor a nacionalização ou não privatização destes sectores, para que não continue a ser o povo a pagar a crise.

Está na hora de exigirmos a baixa do valor das propinas, do preço das refeições e o fim de múltiplas taxas da Universidade do Minho.

Governo ladrão, tem dinheiro para banqueiros mas não tem para a Educação.

Tu prescreves?

Recentemente, um despacho assinado pelo reitor da Universidade do Minho vem tornar efectivo o antigo sistema de prescrições. Assim, de momento, o aluno, face ao não cumprimento de certas metas previamente definidas, será impossibilitado de frequentar o seu estabelecimento de ensino superior durante um ano lectivo, a sua matrícula ficará congelada e, ao voltar aos estudos, terá de pagar uma taxa de activação da matrícula.

Tendo em conta que, durante o seu sistemático ataque ao ensino superior público, o Governo tem realizado grandes cortes no financiamento dos estabelecimentos de ensino, o orçamento destes acaba por ficar fragilizado, já que dele é dependente, juntamente com a quantidade monetária proveniente dos pagamentos das propinas. Contudo, este orçamento do Estado depende, de forma incompreensível, do sucesso escolar dos alunos que frequentam o estabelecimento de ensino.

O Governo tenta, assim, fazer duas coisas: fingir combater o insucesso escolar, manipulando as estatísticas e não atacando a sua verdadeira origem, e pressionar ainda mais os alunos até à exaustão, não permitindo que a sua experiência no ensino superior seja plena num sem número de actividades extra-curriculares, que são um complemento essencial da sua realização pessoal (como exemplos, apontamos o activismo, a música, o teatro).

Por outro lado este insucesso escolar é indissociável das próprias condições periclitantes do ensino em Portugal, com um dos ratios mais baixos da união europeia de professor por aluno, falta de condições pedagógicas, não existência de materiais, propinas muito altas e uma população cada vez mais empobrecida.

Não podemos tolerar que o ensino seja tratado como uma engrenagem numa máquina de produção de mão-de-obra barata e formatada sem que haja espaço para que nos possamos cultivar enquanto indivíduos.

O ensino deve ser um espaço de aprendizagem não apenas de conteúdos académicos, mas também de experiências de vida em si, num espaço de criação e de uma cultura de espírito crítico que se desenvolve no meio circundante. Não deve ser nunca reduzido à obtenção de créditos.

É necessária uma escola superior diferente.

Podes consultar aqui o regulamento de prescrições da UM.

Porquê ser feminista?

Não é defeito, não é capricho, não é vaidade. Ser feminista não é uma fantasia ou coisa de mulher frustrada. É-se feminista porque é premente erradicar os resquícios patriarcais que fortalecem a hegemonia do falo e são a base da exploração das mulheres. É-se feminista porque a igualdade de género continua a ser um ideal. Nunca haverá uma sociedade justa, equitativa e inclusiva sem igualdade de género!

Ser feminista faz parte da construção humana e social!

Num tempo em que muitos o consideram obsoleto e outros vislumbram a sua acelerada expiração, saiba-se que o feminismo está ainda numa fase muito incipiente do seu trilho. Contam-se três ou mais gerações de militância feminista, mas a igualdade de género adquire contornos muito ténues nas sociedades actuais, independentemente do seu estádio de desenvolvimento.

Em todos os lugares deste planeta, as mulheres são discriminadas e exploradas no trabalho: auferem salários menores, são mais afectadas pelo desemprego, escasseiam nos lugares de decisão e têm empregos mais instáveis. Esta realidade é bem espelhada nos últimos dados estatísticos fornecidos pela EU, que mostram a "persistência de um diferencial entre as taxas de emprego, incluindo entre os jovens, e nomeadamente se tivermos em conta a maior taxa de sucesso escolar e universitário das jovens"

Como se explica que as mulheres, estando em maioria nas universidades, estejam sub-representadas nas associações de estudantes?

Importa, por isso, pensar o feminismo e as suas potencialidades, incrementando esforços na desmistificação do seu conceito e no apelo à participação masculina. Secundando Betty Friedan, o feminismo "não foi um mau gracejo" e nunca o será! Surgiu - por mãos de mulheres, mas também de homens - e pugna arduamente pela concessão e efectivação de direitos e oportunidades entre os géneros.

E não se enganem: o feminismo não é coisa de mulher, nem tão pouco uma forma de as masculinizar!

Contra ventos e marés, o feminismo expande-se, revigora-se e assume-se na contemporaneidade até que a última limalha do patriarcado seja dizimada, terminantemente!

Famílias pagam 12% do Ensino Superior

Financiamento assegurado pelos estudantes e respectivas famílias triplicou em 12 anos

No ano passado, os estudantes suportaram 12% dos custos totais do Ensino Superior público. Em 1995, apenas pagavam 4%. No total, os privados são responsáveis pelo financiamento de um quinto das despesas do Superior.
Em 12 anos, o montante pago pelos estudantes do superior e as suas famílias triplicou. Segundo um documento do Governo a que o JN teve acesso, o Estado suporta 80% das despesas com a educação universitária e politécnica. Os restantes 20% são assegurados pelos privados e pelos estudantes, sendo que os primeiros contribuem com 8% e os segundos com 12% do total dispendido.
Ora, comparando estes dados com os números da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) constata-se que em pouco mais de dez anos o valor pago pelos estudantes mais que triplicou. Em 1995, os alunos e as suas famílias apenas eram responsáveis por cerca de 3,5% do total das despesas do Ensino Superior. Em 2004 este valor era ainda maior: 14%.
O aumento é explicado, em parte pelo crescimento do número de alunos. Segundo a OCDE, de 1995 até 2004, verificou-se os alunos inscritos no Ensino Superior Público aumentaram 46%. Porém, no mesmo período de tempo, o financiamento só aumentou 28%.
Ainda de acordo com a mesma organização, em 2004, Portugal gastou cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) no Ensino Superior, um ligeiro aumento dos 0,9% dispendidos em 1995. A média de investimento dos países da OCDE na educação superior é mis alta: 1,4%. No total, Portugal gasta 5,4% do PIB em Educação. Ou seja, 4,4% são destinados para o ensino não superior enquanto que, como já se referiu, as universidades e politécnicos apenas têm ao seu dispor 1% da riqueza produzida anualmente em Portugal.
As despesas com a Educação são um grande encargo para as famílias portuguesas que cada vez gastam mais neste departamento. Segundo um estudo do Instituto Nacional de Estatística, cada agregado familiar gasta, em média, 1,7% dos seus rendimentos enquanto que, em 1994 apenas gastava 1,3%. E, se olharmos para as famílias com crianças e jovens dependentes, este valor sobe para 2,6%. Em média, cada agregado gasta anualmente 301€ por ano em educação, sendo que 126€ são gastos no Ensino Superior.
Propinas com limite
Todos os anos, o valor máximo das propinas é revisto tendo em conta o Índice de Preços no Consumidor, excepto a habitação. Para o corrente ano, o valor máximo é de 972,14€.
Mais de 120 euros anuais
Em média, cada agregado familiar português gasta 126 euros em despesas com o Ensino Superior. Para toda a educação, cada família gasta 301 euros anuais.
Em 2005, o Orçamento de Estado dedicou ao Ensino Superior 2,1% das verbas. Em toda a Educação gastaram-se 11,4%. Em 2000 tinham-se gasto 12,6%.
Um quinto das despesas com o Ensino Superior são suportadas por entidades privadas (8%) e pelos estudantes (12%).

Universidade de Lisboa acusa governo de "comercialização do ensino"

O Senado da Universidade de Lisboa aprovou uma deliberação em que acusa o governo de colocá-la "numa situação dramática" com a diminuição de 25% das verbas transferidas desde 2005. E as "consequências quanto à qualidade do ensino, ao desenvolvimento de políticas estratégicas, aos recursos humanos e ao âmbito da sua actividade são facilmente previsíveis", diz o órgão máximo da Universidade.

"A maneira como o Governo condiciona a vida das universidades, sugerindo-lhes práticas desresponsabilizantes de sub-orçamentação ou, pior ainda, obrigando-as a medidas de 'comercialização' do ensino e de desqualificação do seu corpo docente não auguram nada de positivo para os próximos tempos", alerta a deliberação aprovada na reunião de 11 de Setembro.A Universidade de Lisboa viu a dotação de verbas subir abaixo do nível da inflação no Orçamento para o próximo ano, sendo uma das cinco instituições com menor aumento de verbas. "É suficientemente esclarecedor das opções tomadas pelo Governo, que prejudicam fortemente as principais universidades portuguesas, retirando-lhes condições para prosseguirem uma política de afirmação científica e pedagógica no plano internacional", diz o texto aprovado pelo Senado da UL.Em 2008, a soma das receitas das propinas com as verbas transferidas pelo Estado deu 103 milhões de euros, o que não deu sequer para cobrir os 109 milhões das despesas com o pessoal. "Entre as duas verbas há um défice anual de seis milhões que tem de ser compensado com outras receitas próprias (contratos, investigação) e com recurso a saldos, a partir de agora inexistentes. O orçamento global é praticamente esgotado com despesas fixas de pessoal. Não há qualquer instituição, universitária ou outra, que possa ser governada e gerida nestas condições", diz o Senado da UL. "No mesmo momento em que toma esta decisão, o Senado alerta para as consequências gravosas desta situação para a autonomia da Universidade e para o cumprimento da sua missão", conclui o texto aprovado.

Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas alerta para "grave situação financeira"

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) denunciou hoje a "grave situação financeira das universidades", que se traduz em défice real de tesouraria e impossibilidade de cumprir compromissos.Fonte do Conselho disse que "se não houver um reforço de 100 milhões de euros ainda para os orçamentos de 2008, as universidades ficam em grandes dificuldades financeiras que colocam em causa o pagamento de salários". Em comunicado, o Conselho de Reitores considera que só "em clima de aproximação e de diálogo com o primeiro-ministro se poderão encontrar os meios de resolver as dificuldades criadas". O CRUP adianta que esta semana seguiu um ofício para José Sócrates a solicitar uma reunião com "carácter de urgência", lembrando que não se realizou o encontro agendado para finais de Março com o chefe do Governo, no seguimento de um outro ocorrido em Janeiro. Os reitores pretendem chamar a "a atenção para a extrema urgência que estes assuntos agora assumem, já que entendem não poderem participar em exercícios de preparação do Orçamento de 2009 em qualquer outro contexto que não seja o que lhes foi proposto pelo Primeiro-Ministro". A fonte do CRUP contactada pela agência Lusa referiu que na reunião de Janeiro, o chefe do Governo "assumiu o compromisso de que o Orçamento de Estado de 2009 ia prever o reforço de verbas para o ensino superior". Segundo o comunicado do CRUP, foram retirados do orçamento das Universidades em 2008, por via da aplicação da Lei do Orçamento, "mais de 13 por cento da massa salarial global (11 por cento referentes ao aumento das transferências para a Caixa Geral de Aposentações e 2,1 por cento correspondente aos aumentos salariais)". "Numa primeira abordagem há, assim, que repor, no mínimo, esses montantes no orçamento de 2008", sintetiza CRUP.

Ensino Superior: Sete instituições em risco de colapso financeiro vão receber cerca de 9,5 milhões até final do mês

Lisboa, 03 Jun (Lusa) - Quatro universidades e três institutos politécnicos em risco de colapso financeiro vão receber até ao final do mês verbas extraordinárias no valor total de 9,5 milhões de euros, anunciou hoje o ministro do Ensino Superior.

No final de uma audiência na Comissão Parlamentar de Educação, onde hoje foi ouvido, o ministro Mariano Gago precisou que as Universidades de Évora, Algarve, Trás-os-Montes e Alto Douro e Açores vão beneficiar do reforço de verbas, assim como os Institutos Politécnicos de Bragança, Portalegre e Viana do Castelo.

"No total são cerca de 9,5 milhões de euros do orçamento do Ministério do Ensino Superior que já estava previsto atribuir em função da execução financeira das instituições. Já dei a ordem de pagamento", assegurou o ministro.

De fora ficará, para já, a Universidade da Madeira, que este ano revelou precisar de cerca de um milhão e 800 mil euros para ultrapassar a crise financeira em que se encontra.
O risco de colapso financeiro de pelo menos quatro universidades públicas foi denunciado no final de 2007 pelo presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Seabra Santos.

O CRUP tem reivindicado desde o ano passado um reforço financeiro para todas as universidades para cobrir, pelo menos, o montante das contribuições que estas têm de fazer para a Caixa Geral de Aposentações (CGA), considerando que este encargo, atribuído pela primeira vez às universidades em 2007, "veio aumentar o problema do sub-financimento" do ensino superior.

Questionado pelos jornalistas no final da audiência na Comissão Parlamentar, o ministro afirmou que as instituições que não conseguirem pagar essas contribuições terão um reforço orçamental que não está contemplado nos 9,5 milhões de euros que serão disponibilizados ainda este mês.
"Os pagamentos à CGA serão assegurados à parte. Não entram nestas contas", explicou.

A Universidade de Évora deverá beneficiar da maior fatia de verbas extraordinárias, estando previsto que receba cerca de 2,9 milhões de euros, de acordo com Mariano Gago.
A Universidade dos Açores vai receber, por seu lado, um reforço de 1,4 milhões de euros, sendo as restantes verbas distribuídas pelas outras cinco instituições de ensino superior em risco de colapso financeiro, em partes ainda não especificadas pelo Ministério.

JPB.
Lusa/Fim

Pode alguém ser quem não é?

Sessão aberta e debate: "Pode alguém ser quem não é? - Homofobia e Invisibilidade"
Com a participação de:- Conceição Nogueira (Investigadora e Prof na Univ Minho)- Paulo Vieira (Activista LGBT - Assoc Não te Prives)- Sérgio Vitorino (Activista LGBT - Panteras Rosa)Dia 23 de Maio, sexta-feira, às 21:30h. Na Cooperativa Cultural Velha-a-Branca, Braga.PARTICIPA E DIVULGA!

XXIX Colóquios de RI - “Governança Ambiental: uma responsabilidade sustentável?”

Auditório A1, Complexo Pedagógico I, Campus de Gualtar, Braga, entre terça-feira, 29-04-2008 e quarta-feira, 30-04-2008

O mais antigo fórum de debate sobre questões prementes das Relações Internacionais aborda o tema da Governança Ambiental. Estarão presentes académicos e especialistas nacionais de renome internacional no domínio das alterações climáticas.


AOs Colóquios são compostos por 5 painéis, distribuídos pelos dois dias, nos quais estarão presentes, entre outros oradores: - Elisa Ferreira, - Miguel Portas,- Filipe Duarte Santos, - Eduardo Oliveira Fernandes, - Nuno Lacasta,- Renato Roldão, - Henrique Schwarz

http://www.eeg.uminho.pt/ModuleLeft.aspx?mdl=~/Modules/UMEventos/EventoView.ascx&ItemID=1591&Mid=28&lang=pt-PT&pageid=24&tabid=11

Entrevista ao Comum

http://www.comumonline.com/index.php?option=com_flippingbook&Itemid=205&book_id=9

Debate dia 22 de Abril na Uminho

O AGIR convida toda a comunidade Académica a estar presente dia 22 de Abril, terça-feira, pelas 14:00 no auditório B2 do CP2 do Campus de Gualtar da Universidade do Minho, para a conferência aberta:


40 anos depois do Maio de 68. Que ensino superior?


Com a participação de Manuel Carlos Silva, Professor de Sociologia da UM, e Francisco Louçã Professor de Economia do ISEG e Deputado Parlamentar do Bloco de Esquerda. Pretende-se um espaço participativo e de discussão sobre as recentes transformações do Ensino Superior em Portugal.

Solidariedade com os povos da Palestina e do Iraque

Durante esta semana Braga será palco de diversas actividades de denúncia e protesto sobre as situações de vida no Médio Oriente, da ocupação dos EUA no Iraque e de Israel na Palestina, e das agressões cometidas nesse âmbito.

PROGRAMA
07 Abril a 15 de Abril

EXPOSIÇÃO PERMANENTE
Desenhos de crianças de escolas palestianas e fotos de jovens palestianos sobre o muro que Israel está a construir na palestina.
Taberna Subura (à beira da Sé) - Todos os dias das 20h00 às 02h00

FILME - Paradise Now (2005)
O filme retrata a amizade de dois jovens, Said (Nashef) e Khaled (Suliman), que são selecionados por um grupo palestino para realizarem um ataque suicida na capital israelense. Vencedor do Globo de Ouro de melhor filme estrangeiro e indicado ao Oscar na mesma categoria.
Taberna Subura (à beira da Sé) - 7 de Abril, Segunda-Feira, às 22h30

DEBATE / FILME - The Iron Wall - A Muralha de Ferro (2006)
O filme retrata a ocupação da Palestina ao longo do último meio século
Café Carpe Noctem - 10 de Abril, Quinta-Feira, às 16h30

MÚSICA PELO MÉDIO ORIENTE
Concerto dos Clã e Jorge Palma, juntamente com músicos do Iraque, Wesam Ayub e Ehab Alazzawy, e da Palestina, Marwan Abado.
Theatro Circo - 10 de Abril, Quinta-Feira, às 21h30 (10 Euros)

Aparece e traz um amigo também.

Organização:

AGIR
Comitê Solidariedade com a Palestina
Tribunal Internacional do Iraque
Movimento Palestiano Stop the Wall

Mensagem dos Representantes dos Funcionários no Senado Universitário

A Assembleia da Universidade do Minho, em reunião realizada no passado dia 20 de Março, aprovou a composição do futuro Senado Académico, nos termos do Comunicado institucional difundido, excluindo a participação do pessoal não docente.



Foi ainda excluído daquele órgão todo um vasto conjunto de docentes, titulares do grau de doutor, mas que não reúnam os requisitos para serem presidentes das unidades orgânicas/presidentes dos conselhos científicos/presidentes dos conselhos pedagógicos.



Acresce que a constituição deste órgão não contempla representantes eleitos directamente, restringindo-se os seus membros a titulares de cargos, ou seja, a membros por inerência.



Em devido tempo, e de forma reiterada, tomamos posição sobre o Senado Académico, tendo fundamentado devidamente a concepção que preconizamos, designadamente, em princípios estruturantes da gestão democrática e numa actividade interpretativa do normativo legal que prevê a criação deste órgão, enquanto instância de coesão universitária (tendo sido afastada, na Assembleia da República, a proposta governamental de mera existência de um “Conselho”, com funções científicas e pedagógicas).



A despeito disto, porém, alguns membros da Assembleia, atidos a um programa eleitoral que não perfilhava tal concepção, alheados de um sentido de convergência com outras sensibilidades e tendências no seio da mesma Assembleia, fizeram vingar a sua proposta, através da conjugação dos seus votos com os dos representantes dos estudantes.



Ora, atento o teor do aprovado, constata-se que pese embora tal posição assentar numa peculiar interpretação do conceito de “coesão universitária” - restrita a aspectos científicos e pedagógicos, destituída das vertentes culturais e disciplinares, enunciadas na lei como parte integrante da autonomia académica - o que justificaria o afastamento dos funcionários, aprovou-se, afinal, a composição de um Senado Académico, com a inclusão de figuras, tais como o Presidente da Associação Académica da Universidade do Minho (figura não referida em qualquer disposição dos RJIES), o Administrador (que poderá ser escolhido de entre pessoas sem vínculo à instituição) e o Presidente do Conselho Cultural.



Além do mais, tendo sido anunciado que o acento tónico desta posição derivava das competências idealizadas para o órgão, e suas comissões, o que se constata é que essas competências sequer foram devidamente definidas.



Por outro lado, no que ao Conselho de Gestão se refere, a lei estabelece que este deverá incluir necessariamente, além do Reitor, que preside, um Vice-Reitor e o Administrador, prevendo-se, ainda, num segundo preceito, a possibilidade de participação, sem direito a voto, de representantes dos estudantes e do pessoal não docente. Porém, verifica-se que a Assembleia Estatutária, aqui extravasando da cláusula legal, decidiu integrar “um estudante proposto pela Associação Académica”, como membro efectivo, e com poder de decisão.



A representação dos funcionários sequer é mencionada, aparecendo, quando muito, na bondade da interpretação, diluida na expressão indeterminada de “outros membros da comunidade académica”.



Donde, para a Assembleia Estatutária, na composição de um órgão de governo competente para a condução da gestão administrativa, patrimonial e financeira, bem como, para a gestão de recursos humanos, é (muito) mais importante o contributo do estudante indicado pela AAUM, do que a de um funcionário da Universidade. Ou seja, já não prevaleceu o disposto na lei e na nova “lógica” de tipologia e funcionamento dos órgãos, como tem sido invocado, no que à participação dos estudantes (“adaptada” para representante da AAUM), diz respeito.



E deste modo se reiterou também a menorização da participação do pessoal não docente, já expressa na votação para o Senado Académico. Desconhecendo-se qual o princípio subjacente àquela inclusão, com poderes não conferidos por lei, face à exclusão desta outra, na decisão tomada na Assembleia Estatutária.



Ora, tendo os representantes dos funcionários intervido activamente no processo de audição do Senado Universitário, e apresentado ainda à Assembleia um documento de trabalho, contendo os fundamentos da sua posição, parece ser de concluir que os mecanismos de audição, estabelecidos na lei e difundidos institucionalmente, constituem, afinal, meros exercícios de encenação, sem qualquer efeito útil.



Os representantes dos funcionários da Universidade do Minho repudiam esta manifestação de desinteresse na sua participação e contributo nos futuros órgãos da instituição, estando certos que poderiam contribuir para o enriquecimento dos mesmos.



Noutra instância, salientam, ainda, o facto de os seus direitos e interesses estarem a ser fortemente penalizados, nos últimos anos, com particular incidência na desigualdade de tratamento que têm sofrido (designadamente face aos funcionários docentes) na abertura de concursos de progressão nas suas carreiras, “congeladas” há cerca de quatro anos, sendo, assim, as primeiras vítimas, e alvo privilegiado das políticas de contenção e saneamento financeiro da Universidade do Minho, que neste particular “antecipou” qualquer recomendação da tutela. E evidenciam, ainda, a ausência de critérios uniformes para a avaliação do desempenho, aliada a um completo desconhecimento, na atribuição do reconhecimento da menção de “Excelente”, de uma qualquer caracterização dos respectivos fundamentos, com expressão relevante e efectiva no contexto dos serviços.



Pese embora tal situação, os Representantes dos funcionários continuarão a respeitar o mandato que lhes foi conferido pelos seus pares, colaborando activamente no processo de audição para a elaboração dos novos Estatutos da Universidade do Minho, com o sentido de responsabilidade e empenhamento institucional que os tem movido.





Braga, 3 de Abril de 2008



Os Representantes dos Funcionários não Docentes da Universidade do Minho

Mariano Gago desconhece desemprego nos licenciados

Reagindo ao estudo da OCDE sobre a evolução do Ensino Superior, e que conclui que o investimento português no sector caiu a pique entre 1995 e 2004, o ministro Mariano Gago disse que “quase não há desemprego entre licenciados”, ignorando os números oficiais que dizem que o desemprego entre os licenciados duplicou nos últimos cinco anos, e que hoje são já 60 mil licenciados no desemprego.



Entre 1995 e 2004, o desinvestimento do Estado português no Ensino Superior foi dos maiores entre os 24 países da OCDE. O aumento da procura não foi acompanhado do aumento do dinheiro investido e quem pagou a diferença foram os estudantes e as famílias, através das propinas. O estudo da OCDE diz ainda que Portugal é dos países onde as desigualdades socioeconómicas mais se fazem sentir no acesso ao Ensino Superior.

Estes dados vêm dar razão aos protestos dos estudantes, que sempre acusaram os sucessivos governos de utilizarem as receitas das propinas para taparem o "buraco" orçamental no Ensino Superior, ao invés de aumentar a qualidade do ensino.

A reacção do ministro Mariano Gago foi a de desvalorizar estas conclusões. "Verifica-se que, se é que o financiamento público decresceu ligeiramente em Portugal na última década, também aumentou significativamente a possibilidade de as instituições do ensino superior atraírem investimentos privados, coisa que não acontecia em Portugal há uma década atrás", disse o ministro do Ensino Superior.

Em declarações à Rádio Renascença, Mariano Gago disse mesmo que " “quase não há desemprego entre licenciados”. Para o ministro, “o número de profissionais que sai dos cursos superiores todos os anos para o mercado de trabalho não chega e são todos absorvidos pelo mercado”.

Mas as palavras de Mariano Gago não têm correspondência na realidade dos números do desemprego: o Instituto Nacional de Estatística diz que o desemprego entre os licenciados duplicou nos últimos cinco anos, e que hoje são já 60 mil licenciados no desemprego.

Três docentes em greve na UBI a partir de segunda-feira

O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNES) emitiu novo pré-aviso de greve com efeitos a partir de 31 de Março, relacionado com o funcionamento do Departamento de Ciências do Desporto da Universidade da Beira Interior. Três docentes que prestam serviço no âmbito do 4º ano da licenciatura estarão em greve às aulas e avaliações incluindo a participação em júris, refere o SNES adiantando que a greve se prolonga por tempo indeterminado.
Trata-se do segundo pré-aviso de greve emitido este semestre. O primeiro acabou por ser anulado “quando o reitor, perante uma reunião com alunos e docentes do departamento, admitiu receber o sindicato no dia 12 de Março, o que não se veio a concretizar”.
No comunicado, distribuído esta semana, o SNES reitera a disponibilidade “para alcançar um entendimento” tendo comunicado a sua intenção à Associação Académica da Universidade da Beira Interior na falta de respostas por parte da reitoria. Segundo o SNES, o objectivo é “discutir um conjunto de pontos” não especificado com a reitoria, “de forma a evitar que os conflitos ocorridos se repitam” no próximo ano lectivo.
“Os trabalhadores aderentes à greve manter-se-ão nas instalações da UBI nas horas de aulas abrangidas pela greve para cumprimento de serviços mínimos ligados à segurança das instalações e do material e para apoio aos alunos”, acrescenta o SNES.
Contactado pelo Diário XXI, o Reitor da UBI confirma a existência de uma reunião com os três docentes, entre os quais a delegada sindical, e os alunos na sala do Senado no início de Março mas nega que tenha prometido receber a direcção do SNES. Manuel Santos Silva lembra que o Sindicato interpôs cerca de uma dezena de acções judiciais contra a UBI sublinhando que não lhe compete a ele retirar processos judiciais e disciplinares em curso. “Os processos disciplinares têm instrutores nomeados e quanto aos processos os advogados de ambas as partes devem entender-se”, afirma o reitor.

“MAIS PREOCUPADO COM OS ALUNOS”
Mais preocupado com os alunos do que com o conflito com o SNES, Manuel Santos Silva adianta que foram convidados a frequentar disciplinas adequadas ao Processo de Bolonha e a apresentarem projectos garantindo a UBI o respectivo acompanhamento. Na próxima segunda-feira, Manuel Santos Silva e os responsáveis pelo Departamento farão a avaliação da situação quanto ao número de inscritos nas cadeiras adequadas a Bolonha do primeiro e segundo ciclo e dos projectos apresentados pelos alunos.



http://www.diarioxxi.com/?lop=artigo&op=d645920e395fedad7bbbed0eca3fe2e0&id=d269d2879d38da48991e43c3d3b66664