BRASIL-Funcionários e estudantes entram em greve e decidem manter ocupação da reitoria

Em assembléia realizada na noite de quarta-feira (16), estudantes da Universidade de São Paulo (USP) decidiram entrar em greve a partir da quinta-feira (17) por tempo indeterminado e manter a ocupação da reitoria, que já completa 14 dias. Assim, se somam aos funcionários da instituição que já estão paralisados. Já os docentes deliberaram, na terça-feira (dia 15), um indicativo de greve para o dia 23.
Antes da assembléia dos estudantes, a Justiça determinou a reintegração de posse da reitoria. Mesmo assim, a esmagadora maioria dos 1500 universitários presentes decidiu pela continuidade do protesto e pela greve.
O mandado foi expedido pelo juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, da 13º Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, concedendo um prazo de 15 dias para a contestação e autoriza que a reintegração poderá contar "com força policial que, porém, deve agir com as cautelas necessárias e imprescindíveis à situação", diz o documento. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), a adesão da greve é de 70%. No prédio da Geografia e História, e na Educação, estudantes tiraram as carteiras da sala de aula.
Reivindicações
Os estudantes decidiram manter a ocupação por considerarem "insuficientes" as propostas feitas pela reitora Suely Vilela. Segundo a organização, nem mesmo as cinco reivindicações prioritárias para o movimento, dentre as 14 existentes, foram atendidas.
Diante dessa decisão, a reitoria enviou, na tarde do dia 15, uma carta à ocupação, afirmando a suspensão das atuais propostas caso os alunos não saíssem do prédio até às 16 horas. No informe, a direção da USP se diz disposta "a prosseguir na análise dos temas da pauta de reivindicações, por comissão paritária de professores e alunos, a ser constituída após a desocupação". Como os alunos não cederam, a reitoria estaria analisando possíveis medidas judiciais contra os manifestantes.
Dentre as principais demandas estudantis estão: a construção de mais moradias estudantis; abertura do conselho universitário (CO) à participação dos estudantes, funcionários e professores; contratação imediata de professores e funcionários de acordo com as demandas de cada unidade da USP; e reconstrução e manutenção dos prédios que apresentem tais necessidades.
A proposta que obteve maior avanço foi a relativa às moradias estudantis. Das 771 vagas exigidas, a direção se comprometeu a construir 334 vagas. Entretanto, aceitar a proposta, alegam os, em nota, os estudantes, "seria adiar mais uma vez a resolução de um problema histórico, consistindo numa irresponsabilidade do movimento estudantil".

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia

http://ocupacaousp.blog.terra.com.br/

AGIR alerta para novos cortes financeiros na UM

O Processo de Bolonha vai obrigar a mais cortes no Ensino Superior. Segundo o Movimento de estudantes da Universidade do Minho (UM) AGIR, o encerramento da Biblioteca do Instituto de Ciências Sociais (ICS) foi apenas o princípio de um processo que tem como objectivo final a “privatização do Ensino”.

“Desde o primeiro instante em que nos envolvemos na luta contra Bolonha, já sabíamos que estes cortes estavam planificados”, afirmou Marco Gaspar, do AGIR, em declarações ao ComUM. “O objectivo é tornar o Ensino Superior privado, ou seja, diminuir o tempo de licenciatura, reduzindo o orçamento do Estado”, concluiu.

Mas o ICS não é a única escola em que os cortes se têm feito sentir. Segundo Nuno Geraldes, também do AGIR, no curso de Matemática e Ciências da Computação “os professores já disseram que têm dois programas para dar: o que gostariam e aquele que o orçamento permite”. Uma escassez que afecta também o curso de Engenharia Biológica, “onde já começam a faltar reagentes”.

Estas críticas são extensíveis à Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM), que é acusada de ser conivente com os cortes de investimento na academia minhota. No centro das críticas está a letargia que a AAUM tem demonstrado ao reagir aos cortes – reacções que se resumem a “protestos verbais”, ironizou Nuno Geraldes.

O AGIR é um movimento de alunos que tem o objectivo de intervir activamente na UM. O grupo, que tem um blogue na Internet, tem sido bastante crítico relativamente ao Processo de Bolonha.

Fonte: COMUM

Universidades públicas à beira de ser entidades empresariais

Mariano Gago deverá colocar a hipótese às universidades públicas de se transformarem em Entidades Públicas Empresariais (EPE), devendo secundarizar ou deixar cair a ideia de fundações que, erradamente, se atribuiu à OCDE. Por outro lado, é tida como certa a proposta de criação de um "mini-senado" (órgão único de governação administrativa e académica) cujo responsável será eleito por alunos, pessoal docente e não docente. Estas matérias serão enquadradas na proposta de Lei da Autonomia que será levada, em Maio, à Assembleia da República.

Embora as intenções finais do ministro continuem no segredo dos deuses, o JN apurou junto defontes do sector universitário que a hipótese de EPE, já aplicada em hospitais do Estado (embora não decalcando necessariamente daí a 100%), é uma das que tem ganho consistência. A figura de fundação foi uma mera sugestão feita aos técnicos da OCDE e que estes transcreveram no relatório publicado em Dezembro. Por outro lado, a fundação tem levantado muitas reticências junto do Conselho Nacional de Educação (CNE) e dos sindicatos. O momento político também não propicia qualquer iniciativa demasiado privatizadora.

O próprio primeiro-ministro, em discurso na Assembleia da República, em finais de Dezembro, tornou claro que "deverá sempre ser salvaguardada a natureza pública dos estabelecimentos que são responsabilidade do Estado, a sua sujeição à disciplina orçamental e o respeito pelo estatuto laboral dos seus actuais funcionários". Ora, as fundações colocariam os funcionários perante a hipótese de passarem a contrato ou entrarem nos supranumerários. As novas regras poderiam valer para futuro, sem efeitos retroactivos, mas criaria um corpo especial de funcionários (trabalhadores do Estado em fundações fundamentalmente privadas). A EPE é um estatuto jurídico que, na prática, impede que as instituições sejam privatizadas e permite uma flexibilidade administrativa muito superior ao actual estatuto das universidades (institutos públicos com autonomia de carácter especial). Por outro lado,a possibilidade de requisições de pessoal ao Estado poderiam resolver algumas questões laborais.

A questão de perda do vínculo poderá não ter um peso tão grande quanto se julga. Segundo números do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), as universidades têm cerca de 50 mil funcionários, 25 mil dos quais são professores e só 11 mil é que têm o vínculo ao Estado. Paulo Peixoto, presidente do SNESup, acredita que seja criado um modelo com flexibilidade, permitindo às universidades escolher a via a seguir. "O contexto actual não é favorável a formas de privatização do ensino público", afirma Paulo Peixoto, numa referência à polémica em torno da Universidade Independente.

Outra hipótese, menos provável de avançar, liga-se com uma sugestão do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP). Na sua Carta de Princípios (13 de Março), os reitores propõem o estatuto de instituição integrada na Administração Autónoma do Estado. Ora, só as autarquias e as regiões autónomas é que se regem por esse tipo de estatuto. O CRUP é categórico ao dizer que as universidades devem permanecer entidades públicas unicamente sujeitas a tutela governamental. Neste quadro, não é previsível que Mariano Gago queira comprar uma guerra com os reitores ou sujeitar-se a contrariar pareceres do CNE, sindicatos ou outras entidades.

Em Fevereiro, em discurso proferido no CNE, Mariano Gago não foi categórico nas suas posições sobre o futuro das universidades públicas. Gago deixou claro que pretende criar um quadro legal novo no sector universitário para permitir na gestão de recursos humanos, financeiros e patrimoniais.

Fonte: JN