Os donos do saber

O novo regime jurídico das instituições do ensino superior (RJIES) foi afoitamente aprovado pelo Governo Sócrates, com a conivência do PSD e votos contra da restante oposição. Um dos pontos centrais, origem da discordância entre o Governo e a comunidade académica, é a presença de elementos externos, no já de si asfixiante, conselho geral. Conselho geral, cuja estrutura vem demolir toda a mínima democraticidade académica existente, constitui-se como o órgão máximo da governação da universidade tendo na sua formação 30% de elementos externos às universidades. Superando, em numero e peso de decisão, os próprios estudantes.

Neste jogo, já à partida viciado, não será difícil imaginar quem serão os jogadores interessados em conquistarem um lugar de poder neste novíssimo paradgima de ensino, portanto, penso ser interessante vermos quem são alguns do altos apostadores.

Algumas Universidades, como a Universidade do Minho, possuem já um Conselho Estratégico formado em grande parte por elementos externos funcionando como "órgão de consulta e aconselhamento que visa assistir a reitoria na avaliação e promoção de oportunidades de intervenção da Universidade."Vale a pena vermos alguns do nomes presentes no Conselho Estratégico da Universidade do Minho:

A encabeçar a lista encontramos António Carrapatoso, administrador da Vodafone e presidente da Fundação Vodafone, a mesma que recentemente ofereceu um milhão de sms a UM (até agora ainda não recebi nenhuma) estando assente no acordo a "troca" de informação no plano das tecnologias de comunicação. Carrapatoso é um dos principais promotores da iniciativa "compromisso Portugal", grupo de empresários cujas propostas passam pelo despedimento de 200 mil funcionário públicos e o encerramento da actual segurança social. Segue-se António Marques, Presidente da Associação Industrial do Minho e Administrador do BIC (Grupo BES), Marques foi um dos promotores do recente jantar de apoio a Domingos Névoa, indiciado pelo caso BragaParques, realizado em Braga que teve, entre outras presenças, a de cónego Melo. Filipe de Botton é o senhor que se segue, administrador da multinacional Logoplaste, este individuo, com nobreza de nome e visto como empresário modelo, pertence também ao "compromisso Portugal. João Picoito, Membro da Comissão Executiva da Siemens Portugal e CEO do Grupo Siemens Comunicações em Portugal, entre mil e um cargos entre conselhos e associações empresariais, Picoito é autor do programa de cooperação Universidade-Empresa que consiste na cooperação avançada entre a Siemens e diversas Universidades Portuguesas, da qual já resulta a instalação na Universidade de Aveiro de um pólo de I&D da Siemens com 130 engenheiros portugueses. Encontramos ainda João Salgueiro, Presidente da SEDES e da Associação Portuguesa de Bancos, este ex-ministro de Pinto Balsemão é fervoroso defensor da banca Portuguesa, como no caso da injusta taxa de IRC paga pelo sector bancário. A fechar esta caricata e calamitosa lista encontramos ainda nomes como Leonor Beleza, Presidente da Fundação Champalimaud, Paquete de Oliveira e José Encarnação Conselheiro do Governo Alemão e da Comissão Europeia na área das tecnologias da informação.

O que vem acentuar o RJIES a está permeabilidade patente entre sector privado e ensino superior público? Podemos dizer que vem aprofunda-la, estrutura-la e autoriza-la. Serão os Carrapatosos e Marques que se sentarão nos órgãos de decisão das universidades, com direito a voto, suplantando os próprios estudantes. Poderão influenciar pedagógica e estrategicamente quer o funcionamento quer o futuro das Universidades Públicas.

Recusar este regime anti-democrático e contradizer a necessidade deste paradigma, aonde ensino se confunde com mercado, é uma tarefa premente. A luta esboça algum movimento, as Associações Académicas puxam a sua brasa; querem mais preponderância no conselho geral, secundarizando a presença dos elementos externos e a possibilidade das fundações privadas. Os alunos ainda com a ressaca dos exames arregalam os olhos, confusos, ao ouvirem o palavrão "regime Jurídico", enquanto Mariano Gago parece um Ministro fantasma entregue de corpo e discurso ao seu outro pelouro, a Tecnologia. Os movimentos estudantis, conscientes e activos vão mostrando a sua combatividade, Setembro será importante. O Combate ao RJIES deve ser forte e conciso, assim como é imperativo a desconstrução do discurso político e económico fatalista desta classe Governante que leva a deturpação do que deve ser um Ensino público, gratuito e universal.