23 setembro 2008

Universidade de Lisboa acusa governo de "comercialização do ensino"

O Senado da Universidade de Lisboa aprovou uma deliberação em que acusa o governo de colocá-la "numa situação dramática" com a diminuição de 25% das verbas transferidas desde 2005. E as "consequências quanto à qualidade do ensino, ao desenvolvimento de políticas estratégicas, aos recursos humanos e ao âmbito da sua actividade são facilmente previsíveis", diz o órgão máximo da Universidade.

"A maneira como o Governo condiciona a vida das universidades, sugerindo-lhes práticas desresponsabilizantes de sub-orçamentação ou, pior ainda, obrigando-as a medidas de 'comercialização' do ensino e de desqualificação do seu corpo docente não auguram nada de positivo para os próximos tempos", alerta a deliberação aprovada na reunião de 11 de Setembro.A Universidade de Lisboa viu a dotação de verbas subir abaixo do nível da inflação no Orçamento para o próximo ano, sendo uma das cinco instituições com menor aumento de verbas. "É suficientemente esclarecedor das opções tomadas pelo Governo, que prejudicam fortemente as principais universidades portuguesas, retirando-lhes condições para prosseguirem uma política de afirmação científica e pedagógica no plano internacional", diz o texto aprovado pelo Senado da UL.Em 2008, a soma das receitas das propinas com as verbas transferidas pelo Estado deu 103 milhões de euros, o que não deu sequer para cobrir os 109 milhões das despesas com o pessoal. "Entre as duas verbas há um défice anual de seis milhões que tem de ser compensado com outras receitas próprias (contratos, investigação) e com recurso a saldos, a partir de agora inexistentes. O orçamento global é praticamente esgotado com despesas fixas de pessoal. Não há qualquer instituição, universitária ou outra, que possa ser governada e gerida nestas condições", diz o Senado da UL. "No mesmo momento em que toma esta decisão, o Senado alerta para as consequências gravosas desta situação para a autonomia da Universidade e para o cumprimento da sua missão", conclui o texto aprovado.

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