O Reitor da Universidade do Minho anunciou, na Assembleia da Universidade de 11 de Dezembro, que até Setembro de 2007 serão colocados fora da instituição 100 docentes e cerca de 60 funcionários, alegando o decréscimo do número de alunos e as restrições orçamentais.
Infelizmente o Sr. Reitor não facultou os números em que se baseou para afirmar que existe um excesso de docentes e funcionários na ordem dos 20%, porque os dados que a própria UM envia para o Observatório da Ciência e Ensino Superior não sustentam essa tese.(http://www.fenprof.pt/superior/?aba=37&cat=103&doc=2026&mid=132).
De facto é estranho que uma Universidade que apenas tem preenchida metade dos seus lugares do quadro de professores (51%), estando claramente abaixo da média nacional (66%), venha falar na necessidade de despedimentos de Docentes. Não nos parecerá tão estranho se ao analisarmos o Orçamento de Estado para 2007 constatarmos que o ensino Superior Publico em Portugal enfrentará cortes reais na ordem dos 16%. Haverá um corte nominal de 6,2% nos orçamentos de funcionamento das instituições de ensino superior público. O Governo impõe ainda um pagamento suplementar de 7,5% à Caixa Geral de Aposentações o que, com o ajuste salarial de 1,5% para 2007, eleva o corte orçamental real a 16%, uma vez que os saldos transitados, a serem usados para o pagamento suplementar À CGA, são recursos financeiros das instituições.
É curioso que no mesmo ano em que o processo de Bolonha é implementado em Portugal o Governo apresente os mais severos cortes nas finanças das Universidades Publicas, é curioso que no mesmo ano em que o Processo de Bolonha é implementado o Ministro Mariano Gago venha defender a substituição da atribuição de bolsas de estudo a fundo perdido por empréstimos bancários(Recomendação da OCDE). E é também curioso que assim como o AGIR já tinha vaticinado o processo de Bolonha, com a diminuição de anos de estudo, aliado ao aumento alucinante das propinas, tenha o lógico efeito de diminuição de alunos a frequentar os estabelecimentos de ensino e consequente excesso de Docentes e Professores. Excesso esse, no caso da Universidade doMinho, ainda por provar que levará ao desemprego mais de 16o pessoas, lembrando-se que os docentes universitários não tem acesso ao subsidio-desemprego. O reitor da Universidade do Minho Guimarães Rodrigues em entrevista ao UM-Dicas fala no engodo levado a cabo pelo SPN(sindicato de professores do Norte) relembrando a hilariante teoria de que na função pública não há despedimento apenas não renovações de contracto. Por sua vez a OCDE em seu relatório recomenda a transformação das instituições de ensino superior em fundações financiadas parcialmente pelo Estado, mas geridas como sector privado, em que os professores e trabalhadores não tenham vínculo ao Estado e deixem de ser funcionários públicos.
Ficamos então perante um interessante e triste quadro em que Sócrates, apoiando-se no processo de Bolonha, realiza os ditos sonhadores de uma Europa neo-liberal que deseja o findar das Universidades publicas e (já há muito que não) gratuitas, asfixiando os diversos estabelecimentos, ao qual responde o Reitor da Universidade do Minho acusando os Sindicatos, descartando os docentes e funcionários e esquecendo toda a defesa desta instituição.
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