Estudantes do 2º Ciclo ainda sem bolsa de estudo

Processo de equivalências está a atrasar a atribuição dos subsídios
A situação não é nova, e já se arrasta há algum tempo: os alunos que frequentam o 2º ciclo - mestrado - de alguns cursos (por exemplo Ciências da Comunicação) da Universidade do Minho (UM), ainda não receberam o dinheiro da bolsa de estudo. Esta situação tem motivado queixas por parte dos estudantes visados, que, por terem os processos de inscrição e equivalência bastante atrasados, correm o risco de ter de esperar ainda mais algum tempo até receberem a devida compensação financeira. O ComUM foi falar com alunos e responsáveis, para tentar perceber a dimensão do problema.

A entrada dos Serviços de Acção Social. Foto: Francisca Fidalgo
Carolina Lapa estaria agora, em condições normais, no 5º ano de Comunicação Social. Com Bolonha, estará a frequentar o 2º ano do 2º Ciclo do (renomeado) curso de Ciências da Comunicação (CC). Estará, pois ainda não está inscrita nos Serviços Académicos (SA). “Fiz a única inscrição possível, que era inscrever-me no 1º ano do 1º Ciclo”, declara a aluna, que actualmente se encontra a realizar o estágio curricular. “Mudar de cidade, almoçar diariamente fora e pagar transportes públicos torna-se incomportável a um aluno bolseiro sem bolsa” queixa-se Lapa.
Quando foram divulgados os resultados das bolsas, a 30 de Outubro, a estudante foi surpreendida com o resultado: ‘Sem Inscrição nos SA’, era a informação disponível. “Fui aos Serviços de Acção Social (SAS) explicar que ia começar o meu estágio dali a um semana, com todos os custos que tal acarreta”, conta a aluna. Porém, a diligência de nada adiantou, já que apenas lhe foi dito para aguardar por novidades. “Pediram-me para ‘ir vendo’ a página dos SAS, estando atenta às novas listagens, que deveriam sair em breve com a situação regularizada – asseguraram-me que antes do Natal já teria bolsa”, revela.
“Saíram novas listagens, em Novembro. Desta vez, a informação relativa ao meu processo era ainda mais preocupante: ‘Indeferido’”, refere Carolina Lapa. O rendimento familiar da estudante não se alterou, apesar de a comunicação dos SAS prever indeferimentos a estudantes com a situação académica regularizada – nesse caso, pede-se mais uma vez para aguardar por nova publicação de resultados. Carolina Lapa é que já não pode esperar muito mais tempo. “Vou ter que pagar 140 euros pela carta de curso, para me poder inscrever, e a minha família tem dificuldades para fazer face a todas estas despesas”, desabafa.
Serviços de Acção Social declinam responsabilidades
Para Carlos Silva, administrador dos SAS, “não há atrasos nas bolsas”. Pelo menos, no que diz respeito aos serviços que dirige. “Só não pagamos as bolsas, e isto não é da responsabilidade dos SAS, quando o aluno não tem a situação académica em dia”, assevera o responsável, que admite que esta situação, na maior parte das vezes, “não tem a ver com a situação de facto do aluno, mas sim com alguns atrasos de situações como processos de equivalência”, da responsabilidade das direcções de curso.
O administrador faz ainda um levantamento dos casos mais 'bicudos' relativos às bolsas. “No caso dos mestrados, em que as inscrições são feitas em Dezembro, nós não podemos pagar a bolsa porque o aluno não se encontra inscrito no segundo ciclo”, refere, acrescentando que “nessas situações os alunos estão a receber muito mais tarde a bolsa do que os outros. Mas isso é algo que ultrapassa os SAS”, afirma.
Não é só o curso de CC que está a dar problemas. Segundo o responsável pelos SAS, há “um outro curso de mestrado, na área de Psicologia, que tem problemas em termos de inscrição”. Esses e os alunos de Comunicação, são, nas palavras de Silva, a excepção à regra: “foram os únicos alunos do segundo ciclo que apresentaram esses problemas. Mais de 200 alunos desse ciclo concorreram à bolsa, e à maior parte deles pagámo-la”, assegura.
Alunos são vítimas da gestão dos processos de equivalência de algumas Escolas
Então, o que está a causar os problemas nos cursos referidos? “Esta situação tem a ver com a gestão do processo ao nível das escolas. Há escolas que tratam do processo em Setembro, outras em Outubro, outras em Dezembro”, analisa Carlos Silva. De novo, o responsável declina responsabilidades, e garante que só não faz mais porque não pode. “Isto são coisas que têm a ver com a gestão da própria escola e não com os SAS. Se a escola tratar do processo em Setembro, nós pagamos as bolsas em Outubro, sem qualquer problema”, garante.
Os alunos não podem fazer nada. “A lei diz que um aluno do segundo ciclo tem 30 dias, após a inscrição, para entregar o processo [de candidatura à bolsa]. Teoricamente, se o aluno faz a inscrição agora, e se entregar agora o processo da bolsa, ainda está a tempo de o fazer”. Porém, “vai demorar mais tempo a receber a bolsa”. Apesar de tudo, Carlos Silva reconhece que a situação “não é culpa dos alunos, que acabam por ser vítimas dos atrasos”.
O responsável pelos SAS faz ainda questão de salientar que há excepções. “Há casos de extrema carência económica, e aí temos de salvaguardar os interesses do aluno – intervimos na situação e tentamos acelerar o processo”, informa Silva. Também nesses casos “o problema são as equivalências, algumas só concluídas no final de Novembro”. Neste ano de transição e adaptação ao novo modelo do Ensino Superior, o administrador lamenta não ter “mecanismos legais que permitam pagar a bolsa muito mais cedo. Quem acaba por ser mais prejudicado são os alunos”.