«Em 2006, o abandono escolar aumentou em Portugal», estudo (económico) de Eugénio Rosa

Entre 1996 e 2006, portanto nos últimos 10 anos, o abandono escolar praticamente não diminuiu em Portugal, pois passou de 40,1% para 40%, enquanto a média comunitária desceu de 21,6% para 17%, ou seja, registou uma redução de 21,3%. Mas ainda mais grave, é que o abandono escolar, entre 2005 e 2006, aumentou em Portugal, pois passou de 38,6% para 40%, enquanto a média comunitária continuou a descer. Confrontada na Assembleia da República com esta evolução, a ministra da Educação desvalorizou-a, o que mostra a forma como este governo trata a educação.

Situação semelhante se verificou em relação à participação de adultos em acções de formação­‑educação. Em 2000, a percentagem de adultos que participaram em acções de formação foi na U.E. superior em 2,2 vezes à percentagem verificada em Portugal e, entre 2000 e 2005, essa diferença aumentou ainda mais, pois a variação em pontos percentuais foi na União Europeia superior em quatro vezes à verificada em Portugal (U.E.: +2,9 pontos percentuais; Portugal: +0,7 pontos percentuais). Entre 2004 e 2005, a percentagem em Portugal desceu, pois passou de 4,3% para 4,1%.

Apesar desta evolução grave, está-se a verificar em Portugal um forte desinvestimento na Educação e no Ensino Superior, embora o governo diga o contrário. Assim, de acordo com o OE2007, entre 2006 e 2007, as verbas inscritas no Orçamento para o “Ensino Básico e Secundário” diminuem em –5,5% (–289 milhões de euros) e para o Ensino Superior em –11,5% (–120,1 milhões de euros), atingindo as próprias “remunerações certas e permanentes” do pessoal docente.

Esta política de obsessão do défice associada a outras medidas contra os trabalhadores estão a provocar uma forte instabilidade que só poderá determinar a degradação da Educação e do Ensino Superior em Portugal, como já revelam os dados do Eurostat.

DESINVESTIMENTO E INSTABILIDADE NA EDUCAÇÃO E NO ENSINO SUPERIOR EM PORTUGAL COM O GOVERNO DO PS

Dos especialistas de Educação, incluindo os estrangeiros. que têm vindo a Portugal debater a situação da Educação e do ensino superior no nosso País, uma coisa que todos dizem é que o Estado não deve, em nenhum caso, reduzir o investimento em Educação, pois ele é fundamental para o presente e o futuro do País. Mas o que se observa actualmente é precisamente o contrário.

De acordo com os Relatórios dos Orçamentos de Estado para 2006 e 2007, entre 2005 e 2007, as despesas com a “função social Educação” em Portugal, que incluem todas as despesas com a Educação e o ensino superior seja qual for o ministério que as realize, em percentagem das despesas totais do Estado, teve a seguinte evolução: 2004: 17,5% do total das despesas do Estado; 2005: 17,4%; 2006: 17%; e 2007: 15,7%. Isto significa que se fosse atribuída à função Educação em 2007 a mesma percentagem que tinha sido atribuída em 2004 – 17,5% da despesa total do Estado – ela receberia, em 2007, mais 670 milhões de euros do que consta no OE2007.

Por outro lado, analisando a evolução das verbas atribuídas pelo Orçamento do Estado para o “ensino básico e secundário” e para o “ensino superior” conclui-se que vai na direcção de uma contínua redução, sendo muito significativa no ano 2007, como consta do quadro que a seguir se apresenta. É clara a redução contínua, entre 2005 e 2007, do orçamentado para o Ensino Básico e Secundário, pois atinge em valor –290,5 milhões de contos, o que percentualmente corresponde a uma redução de, –5,5%). Em relação ao Ensino Superior a redução percentual é ainda maior, pois atinge –12%, sendo em valor de –127,4 milhões de euros). No entanto, as reduções reais são muito maiores, pois os valores anteriores não têm conta a evolução dos preços que se prevê que aumentem, entre 2005 e 2007, cerca de 5,8%.

Mas é principalmente entre 2006 e 2007, cuja variação se encontra no quadro IV, que o desinvestimento na Educação e no Ensino Superior é maior, o que criará graves problemas ao seu funcionamento e determinará, se não for corrigido, a degradação das escolas, dos Institutos Politécnicos e das Universidades em Portugal.

Assim, na Educação estão orçamentados em “remunerações certas e permanentes” para o ano de 2007 menos 355,5 milhões de euros do que em 2006. E o mesmo sucede no Ensino Superior, onde os cortes no orçamentado atingem também fortemente as remunerações, pondo em causa até o seu funcionamento. Se se retirar às despesas de funcionamento das Universidades e Politécnicos uma contribuição de 7,5% para a CGA, que não existia e que é criada pela Lei do Orçamento de 2007, as Universidades e os Institutos Politécnicos acabarão por receber em 2007 menos 120,1 milhões de euros do que em 2006, o que significa, em valores nominais, um corte de –11,5% e, em valores reais, uma redução de –14%. Ao mesmo tempo a instabilidade atinge todo o sistema de educação e de ensino em Portugal, como consequência da política seguida pelo governo, que procura impor à força as suas medidas, incluindo redução das verbas para a Educação e Ensino Superior, o que irá provocar ou a colocação na Situação Especial de Mobilidade, que é o novo nome do “quadro de supranumerários” dezenas de milhares de trabalhadores ou o despedimento de milhares de trabalhadores, incluindo os quadros docentes mais jovens e com maior capacidade de evolução das Universidades e Institutos Politécnicos, cuja maioria continua a ter um vínculo precário, esquecendo-se assim que não é possível melhorar a educação e o ensino no nosso País sem o envolvimento e apoio dos trabalhadores. Uma coisa parece ser evidente: a instabilidade que a política do governo está a provocar é incompatível com um ensino de qualidade e eficiente, e só poderá determinar mais abandono escolar e mais ineficiência, como já está a suceder. Só o governo é que ainda parece não ter compreendido.
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Eugénio Rosa, autor do presente estudo («Em 2006, o abandono escolar aumentou em Portugal»), é economista e director do Instituto de Investigação para o Desenvolvimento, Cooperação e Formação Bento de Jesus Caraça, Instituto da CGTP-IN.